DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100323 323 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para realizar a requalificação e ampliação da Av. Monsenhor Vicente de Freitas, no Município de Sousa/PB, conforme Plano de Ação 09032021-009256, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Recebimento dos envelopes: 30 DE Novembro de 2023 AS 10H00MIN horas. Local de abertura: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1° andar, Centro, Sousa-PB. Informações complementares: Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado, através do e-mail [email protected], ou pelos sites: sousa.pb.gov.br portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/views. tce.pb.gov.br https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Sousa, 30 de outubro de 2023. JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, para execução dos serviços de construção da Galeria Municipal Cônego Edwards Caldas Lins, no Município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro:02.090-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS U R BA N O S 02090.15.451.2013.1045 - CONSTRUCAO E REFORMAS DE PRACAS 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 700 4.4.90.36.00.00OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA FISICA 701 4.4.90.36.00.00OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 749 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 700 4.4.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 701 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 749 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. VIGÊNCIA: até 25/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00159/2023 - 25.10.23 - MANOELA A BARBOSA CONSTRUCOES - R$ 499.013,55. DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil, para execução dos serviços de construção da Galeria Municipal Cônego Edwards Caldas Lins, no Município de Umbuzeiro - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MANOELA A BARBOSA CONSTRUCOES - R$ 499.013,55. JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO - LGP) OBJETO: "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ART. 8.º DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Período de inscrição: de 01 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local: Setor de Protocolo localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, situada na Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro - Almirante Tamandaré/PR. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site https://tamandare.pr.gov.br/com, na aba da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Esclarecimentos: Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (41) 99135.5427. Almirante Tamandaré, 30 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ AFORNALLI Presidente da Comissão AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ARTIGO 2, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS AÇÕES DE AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DATA PARA INSCRIÇÃO: 01/11/2023 à 17/11/2023. Local: Setor de Protocolo localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, situada na Avenida Emílio Johnson, 360 - Centro - Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site https://tamandare.pr.gov.br/com, na aba da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Demais informações: Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (41) 99135-5427. Almirante Tamandaré, 30 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ AFORNALLI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 27/11/2023 às 08h50min. DATA PARA ABERTURA: 27/11/2023 às 09h00min.Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO BÁISCO, PROJETO LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME DEMANDA". Valor Máximo: R$ 244.771,75 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 30 de Outubro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 159/2023 O MUNICÍPIO DE ANAHY, com sede à Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, n°. 591, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 95.594.800/0001-94, comunica aos interessados a suspensão da Tomada de Preços nº. 004/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa para Execução de obra de Reforma da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ANAHY (UBS) conforme RESOLUÇÃO/SESA nº 388/2023 e Termo de Adesão nº 20.398.872-9/2023. Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia.". A suspensão se motiva pela necessidade de reanálise da documentação referente ao Certame, visando possíveis adequações. A nova data da disputa será divulgada através dos mesmos meios de utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149. Anahy-PR, 30 de outubro de 2023. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESTIPULADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento- de-participantes, no período de 06/11/2023 até 06/11/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 30 de outubro de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 650/2023 Partes: Município de Arapongas e ALMEIDA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 43.829.319/0001-37, neste ato representada pelo Sr. IAGO DE ALMEIDA CAPEL, CPF n° 103.650.579-08. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 25 de outubro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 649/2023 Partes: Município de Arapongas ALMEIDA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 43.829.319/0001-37, neste ato representada pelo Sr. IAGO DE ALMEIDA CAPEL, CPF n° 103.650.579-08. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. Arapongas, 25 de outubro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 041/2023. Termo de Credenciamento: nº 638/2023 Partes: Município de Arapongas e AMANDA RM SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 49.101.347/0001-10, neste ato representada por AMANDA RICARDI MASSOCHIN, CPF: 075.288.789-01. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de outubro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 646 e 647/2023 Partes: Município de Arapongas e EQUIPE GESTÃO EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 46.602.691/0001-02, neste ato representada por MATEUS DOS REIS SIQUEROLI, CPF n° 007.205.172-81 e JK CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 49.454.112/0001- 01, neste ato representada por JULIANA KUSANO, CPF n° 934.119.872-00. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 25 de outubro de 2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito