DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.067/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.035478/2023-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante ARTHUR ANKER, do Instituto de Biologia, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, sem ônus para esta Universidade, a fim de atuar como consultor científico em filmagem de documentário sobre florestas tropicais da Ilha de Sumatra, pela equipe de BBC/Natural History Unit Bristol, em Medan/Indonésia. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.068/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.035478/2023-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante ARTHUR ANKER, do Instituto de Biologia, no período de 05 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de atuar como consultor científico em filmagem de documentário sobre florestas tropicais da Ilha de Sumatra, pela equipe de BBC/Natural History Unit Bristol, em Medan/Indonésia. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.069/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038460/2023-63, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3634, de 26/09/2023, publicada no DOU dia 28/09/2023, Seção 2, página 37, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO BEHOCARAY LAMEGO NETO, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 31/08/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Anna Lucia Rodrigues Pereira, código de vaga 330380. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.070/UFPEL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.043218/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARA NASI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 25/10/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 213, de 14 de abril de 2021, publicada no DOU em 15/04/2021, código de vaga 933305. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.630, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: DENISE DE PAULA MARTINS DE ABREU E LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Secretaria Geral de Educação a Distância (SEaD) desta IFES, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, para participar de reunião internacional e Fórum de Intercâmbio e Aprendizagem Mútua entre as Civilizações da China e dos Países de Língua Portuguesa 2023, em Macau, China, com ônus limitado (Processo n° 23112.038941/2023-59). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 1.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: ANA LUCIA VITALE TORKOMIAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 03/11/2023 a 08/11/2023, para participar do "2023 International Knowledge/Technology Transfer Leadership Summit 2023", em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23112.038003/2023-59). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 628, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria/Reitoria nº 587, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU em 11.10.2023, seção 2, página 47, que autorizou o afastamento do país da professora FLÁVIA CRISTINA FIGUEIREDO COURA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para que onde se lê: "Art. 1º ... no período de 6 a 10 de novembro de 2023 ..." leia-se: "Art. 1º ... no período de 3 a 12 de novembro de 2023 ...". Art. 2º Retificar a Portaria/Reitoria nº 625, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU em 27.10.2023, seção 2, página 35, que nomeou a professora GI OV A N A SCARELI para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências da Educação, para que onde se lê: "Art. 1º Nomear, pro tempore ..." leia-se: "Art. 1º Nomear, pro tempore e a partir de 30 de outubro de 2023...". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.448, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear SILENE FERREIRA CLARO - que obteve a 2ª colocação na vaga 2022.1/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 053/2022, publicado no DOU de 30/06/2022 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Pedagogia, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga nº 925195. Código oriundo da redistribuição da servidora Lisiane Costa Claro, DOU de 12/07/2023. A validade do Edital nº 053/2022 foi prorrogada por mais um ano, conforme edital nº 029/2023, publicado no DOU de 31/05/2023. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CAROL CARDOSO MOURA CORDEIRO até 02/05/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010327/2022-71). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.450, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TATYANNI PEIXOTO RODRIGUES até 02/05/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003172/2023-05). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.451, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EDUARDO ANDREA LEMUS ERASMO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554739, lotado na Pró- Reitoria de Avaliação e Planejamento - PROAP - Reitoria, para participação no Encontro de Redes e Conselhos de Reitores de Educação Superior da América Latina e do Caribe em Asunción - Paraguai, pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 21 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2023. Dados no processo nº 23101.008860/2023-53. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve: Nº 899 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ADÃO LUCINDO DOS SANTOS, matrículas 9724-1/UFV e 0430174-1/Siape, ocupante da vaga nº 338575 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.915487/2023-40) Nº 900 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA VÂNIA DE FREITAS, matrículas 6964-7/UFV e 0431246-8/Siape, ocupante da vaga nº 339351 do cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;