DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA CC 0341/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO JOSE QUADROS COSMO DE LIMA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0342/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) REGIS MEIRELES BENEVIDES, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Outubro de 2023 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0342/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR REGIS MEIRELES BENEVIDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão Financeira e de Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº590/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO NEY CASSIANO RODRIGUES, matrícula nº300007.7.3, ocupante do cargo de COORDENADOR, a viajar a cidade de São Paulo - SP, no período de 25 a 26 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do Golden GovTech: Google Day, tendo em perspectiva o alinhamento com as execuções diárias da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTEC, contando com a presença de membros representantes de áreas de tecnologia do Governo do Estado, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº596/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021 e alterações, considerando o que consta no NUP: 10041.000631/2023-09, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº218/2023, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2023, para excluir a representante da AESP PAMELA COSTA LANDIM SABOYA (matrícula nº301.690-1-8) e incluir o representante da AESP ANDERSON DUARTE BARBOZA (matrícula nº3017283-3), na função de membro, na Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento no cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Art. 2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº596/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 NOMES MATRÍCULA ÓRGÃO Presidente Jano Emanuel Marinho 0989851-4 PMCE Membro Marcus Vinicius Uchôa Lima 1073861-X PMCE Membro Anderson Duarte Barboza 3017283-3 AESP Membro Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho 3005311-7 SSPDS Membro Isaly Andréa Vasconcelos Gomes 3005914-X SSPDS Membro Pedro Lucas de Amorim Lomonaco 4050531-8 PGE Membro Rose Raphaele Pereira de Sousa 3000054-4 SEPLAG Membro Cristiane Lorenzetti Collares 2007051-X SEPLAG Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº605/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 10011.005139/2023-79, e considerando o disposto na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE designar a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento efetivo para os cargos de Médico Perito Legista, Perito Legista, Perito Criminal e Auxiliar de Perícia, da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE – 2ª Turma, na forma do Anexo Único, desta Portaria, sendo atribuída ao seu Presidente e Membros a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, com vigência a partir da publicação do extrato de contrato empresa organizadora até a homologação do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº605/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 NOMES MATRÍCULA ÓRGÃO Presidente Átila Einstein de Oliveira 1689931-3 PEFOCE Membro Manuela Chaves Loureiro Cândido 0001241-6 PEFOCE Membro Alexandre Augusto Fernandes Moreira 3005471-7 SSPDS Membro Cleberson Assunção Tavares 3000167-2 SSPDS Membro Túlio Ítalo da Silva Oliveira 3001247-X AESP Membro Gabriela Silva Brandão 3000117-6 SEPLAG Membro Alison Cesar de Oliveira Freire 3004628-5 SEPLAG Membro Rodrigo Arruda de Carvalho 3000013-7 PGE

PORTARIA Nº606/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 10051.013763/2023-73, e considerando o disposto na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE designar a Comissão Coordenadora do Concurso Público para o provimento efetivo do cargo de Inspetor de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil - 2ª Turma, na forma do Anexo Único, desta Portaria, sendo atribuída ao seu Presidente e Membros a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, com vigência a partir da publicação do extrato de contrato empresa organizadora até a homologação do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.