DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 ORD ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CNPJ DIRIGENTE TELEFONE / E-MAIL PROJETO RESUMO VALOR 40 Visão Mundial 18.732.628/0003-09 Thiago Felipe Crucciti Telefone: (85) 3252 8867 E-mail: carmilson_ [email protected] Escola de Ternura - Chega de Bullying Crianças, adolescentes e jovens vulneráveis as multiplas violências e letalidade (auto) protegidos e seguros dentro das suas escolas, familias e comunidades na cidade de Fortaleza. R$ 958.099,14 41 Casa de Vovó Dedé 69.726.693/0001-09 Liana Albuquerque Barbosa Telefone: (85) 3249 4514 E-mail: jonab@ casadevovodede.org Música e Educação - Direito do Cidadão O projeto Música e Educação – Direito do cidadão tem como objetivo geral a manutenção das atividades da Escola de Arte e Cultura Casa de Vovó Dedé que trabalha com a formação de crianças, adolescentes e jovens nas áreas de música instrumental, audiovisual, canto coral, dança, entre outros através de cursos livres. R$ 1.989.340,00 42 Fundação SINTAF De Ensino, Pesquisa E Desenvolvimento Tecnológico, Científico E Cultural 10.321.543/0001-64 Liduíno Lopes de Brito Telefone: (85) 3229-2222 E-mail: fundacao@ fundacaosintaf.org.br σοφία: Poço da Sabedoria Fomentar a qualidade de vida dos adolescentes da comunidade do Poço da Draga no contexto de acesso à informação e à cultura por meio da realização de capacitação técnica de informática e formação cultural complementar no contraturno escolar, de modo a criar alternativas para o tempo ocioso da juventude local. R$ 157.812,50 43 Agência de Desenvolvimento Econômico Local - ADEL 09.347.547/0001-05 Antônio Adriano Batista Alves Sousa Telefone: (85) 33521222 E-mail: [email protected] Programa Jovem Empreendedor Rural nas Escolas – PJER nas Escolas Contribuir para formação de adolescentes e jovens como lideranças, empreendedores e protagonistas de transformações sociais positivas e do desenvolvimento sustentável de seus territórios, assumindo a escola como espaço fundamental de socialização e introdução desses estudantes a oportunidades e potencialidades disponíveis em suas comunidades, em uma perspectiva de educação contextualizada. R$ 1.411.475,90 44 Agência de Desenvolvimento Econômico Local - ADEL 09.347.547/0001-05 Antônio Adriano Batista Alves Sousa Telefone: (85) 33521222 E-mail: [email protected] Programa Jovem Empreendedor Rural - PJER Contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a ampliação das condições de segurança alimentar de comunidades rurais no Semiárido do Ceará por meio do engajamento, da ampliação de capacidades e do fomento de jovens locais para que sejam empreendedores e protagonistas em iniciativas para o desenvolvimento local sustentável. R$ 1.835.792,50 45 Instituto Maria da Hora 06.750.574/0001-63 José Alves Correia Telefone: (85) 3045-6955 E-mail: institutomariadahora@ yahoo.com.br Espaço Inclusões Proporcionar a crianças e adolescentes com deficiência o desenvolvimento da cidadania, por meio da ludicidade, do desporto e da cultura, através da sala de estimulação precoce e sensorial, através de ações inclusivas de esporte, que desenvolvam suas capacidades cognitivas, motoras, sociais e de linguagem, segundo suas necessidades, estimulando o aprimoramento de suas habilidades e potencialidades. R$ 1.000.000,00 46 Instituto Vida Videira 07.182.640/0001-09 Thiago Coelho Rodrigues Telefone: (85) 98128-5889 E-mail: instituto@ institutovidavideira.org.br Escola de Música IVV Desenvolver um projeto sociocultural que utilize o aprendizado musical como meio para favorecer o desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade, do senso rítmico, do prazer de ouvir música, da imaginação, memória, concentração, atenção, do respeito ao próximo, também contribuindo para uma efetiva consciência corporal, possibilitando transformação social, desenvolvimento humano e reconstrução da cidadania de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. R$ 694.591,63 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº373/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº 3000019-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 06 a 10/11/2023, a fim de participar da Assembleia de Posse dos Membros e Eleição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba), concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.192,28 (hum mil e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.140,08 (três mil e cento e quarenta reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.521,61 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/SRH/CE/2020 I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/SRH/CE/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTA- ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da contratada, nos pareceres jurídicos da Assessoria Jurídica-ASJUR/SRH, na análise da técnica da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, bem como no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos dos Processos nº 29001.000692/2023-62; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo é a repactuação do Contrato nº04/SRH/CE/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas, asseio e conservação, motorista, motoqueiro e informática em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2024; IX - VALOR GLOBAL: Em face da Convenção Coletiva Trabalho 2023/2024, sobre as categorias de asseio e conservação, motorista e informática o valor mensal a ser repassado à contratada passará de R$ 255.505,07 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais, sete centavos), para R$ 271.446,76 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondente ao acréscimo de 5,87% (cinco virgula oitenta e sete por cento). Pará- grafo Único - Com a presente repactuação, o valor global passará R$ 3.066.060,78 (três milhões, sessenta e seis mil, sessenta reais, setenta e oito centavos) para R$ 3.257.361,12 (três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração do prazo de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo.; XII - DATA: 15 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA CC 0046/2023-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CELIO ALVES OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento