DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 Obra SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES HGCC - REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de julho de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0857/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/10/2023. CONTRATO Nº02252023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO 30000803 339691 Fiscal Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES 70020211 52635D-CE Suplente Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA 70024314 52863-D Obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE Município: CARIRÉ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de outubro de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0858/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/10/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0698/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº01332023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO 30000854 40575-D Fiscal Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS 7002411X 13736-D Suplente Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA 70014114 5385-D-CE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO 30000854 40575-D 1o Membro Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS 7002411X 13736-D 2o Membro Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA 70014114 5385-D-CE 3o Membro Engº ALINE SALES CORDEIRO DA CRUZ 70018713 A49433-0 CAU Obra RECONSTRUÇÃO DA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE TIPO II, EM FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO SAMFER - 3A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de outubro de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0859/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/10/2023. CONTRATO Nº0442023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRÍCULA CREA / CAU Presidente Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR 30000749 39155D Fiscal Engº JUVENAL ALVES BARRETO 70012510 6317-D Suplente Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL 70017911 38766-CE Obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, MUNICÍPIO DE JATI - CE Município: JATI Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de outubro de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2022 NUP: 43022.003487/2023-31 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA ; V – ENDEREÇO:, estabelecida na Rua: Tereza Cristina, nº 1258, bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.015-141; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003487/2023-31, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 300 (trezentos) dias corridos ao Contrato Nº 354/2022, contados a partir do dia 25/11/2023, findando em 19/09/2024.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR (ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI) . Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES