DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº020/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)165, 168, 169, 172, 174, 176 E 178/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.313833-6 ANTONIO JORGE DA SILVEIRA ME 02 07.143912-9 F.F.A. PASTORA LTDA-ME 03 06.705551-6 CE METAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA 04 06.135483-0 THIAGO OLIVEIRA SOARES 05 06.960931-4 POP FACIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA 06 06.911174-0 COMERCIAL RABELO SOM E IMAGEM LTDA 07 06.380695-9 COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PINHEIRO LTDA ME 08 06..719718-3 SUPER T& T INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0020/2023 A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS - CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da IN nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Russas, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Russas, 25 de outubro de 2023. Ana Mascarenhas de Oliveira SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0020/2023, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.732.883-0 MN COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP 02 06.783.201-6 J. A. DE AZEVEDO NETO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0021/2023 A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS - CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da IN nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Russas, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Russas, 26 de outubro de 2023. Ana Mascarenhas de Oliveira SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0021/2023, DATADO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07.021.861-7 FRANCISCA S DE S SANTOS LTDA - ME 02 06.076.819-3 JOSE BOSCO MAIA ME 03 06.969.532-6 M B P LIMA EPP 04 06.547.753-7 M.B.P. LIMA - EPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº051/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº. 77/2019. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, a EMPRESA abaixo indicada fica convocada a comparecer ao órgão fazendário acima identificado, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação, por intermédio de seu representante legal, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, assim não o fazendo, ter baixada de ofício a sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sujeitando-se à aplicação das sanções cabíveis previstas na legislação tributária pertinente. Nº CGF RAZÃO SOCIAL 01 07.132.667-7 TT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 19 de outubro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº168/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 21 de junho de 2023. Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº168/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 07.092.759-6 48.312.36 HAMILTON RODRIGUES DE MELO 02 06.791.595-7 CRED COMERCIO DE MOVEIS EELETROS LTDA 03 07.065.558-8 GARDENIA BEZERRA 03196085309 04 06.345.704-0 JOSE GLEDISVAN PINHEIRO ALVES 92955690325 05 07.055.752-7 LEONARDO G. DE PAULA CAFETERIA LTDA - ME 06 06.753.756-1 OCEANOS IMPORTACAO e EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 07 06.782.215-0 P S MEDEIROS DOS REIS 08 06.085.235-6 PRETO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº181/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 19 de outubro de 2023. Erivelton Cartaxo Pinto ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.