DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RESOLUÇÃO 003/2023. SUBSTITUI SECRETÁRIO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – COGEFIEE. O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – COGEFIEE, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 170, Art. 4º, de 28 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 13 de janeiro de 2017 e conforme Resolução Nº 001/2018, Art. 13º, de 30/10/2018, publicada no DOE de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Substituir o Secretário Sérgio Araújo de Sousa por Alfredo Nelson Mendes Serejo na composição do Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – COGEFIEE, conforme Anexo Único desta Resolução. Art 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2023. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Antonio Nei de Sousa PRESIDENTE DO COGEFIEE ANEXO ÚNICO Conselho Gestor do Fundo de Incentivo de Eficiência Energética – COGEFIEE Composição Secretário Anterior Nº NOME FUNÇÃO CONSELHO PERÍODO CPF REPRESENTANDO 1 Sérgio Araújo de Sousa Secretário De 13/06/2023 até 15/08/2023 091.243.653-00 SEINFRA Composição Secretário Atual Nº NOME FUNÇÃO CONSELHO A PARTIR DE CPF REPRESENTANDO 1 Alfredo Nelson Mendes Serejo Secretário 16/08/2023 714.542.413-49 SEINFRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA 1496/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.013124/2023-22, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de COMPOREM COMISSÃO DE OPERAÇÃO RADAR, durante o mês de Setembro/2023, nos locais consignados no aludido anexo, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1496/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIARIAS UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL FRANCISCO IRTON ALVES BARBOSA SERAFIM ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ALTO SANTO/CE - 16/09/2023 à 18/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V POTIRETAMA/CE - 08/09/2023 à 11/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 NEILSON OLIVEIRA ALVES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V POTIRETAMA/CE - 08/09/2023 à 11/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 TIAGO OLIVEIRA COSTA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V POTIRETAMA/CE - 08/09/2023 à 11/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 LUIZ ALDECI DIOGENES ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V POTIRETAMA/CE - 08/09/2023 à 11/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 JANIEL FERNANDES DE SOUZA VISTORIADOR V POTIRETAMA/CE - 08/09/2023 à 10/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 IGOR FREIRE MARTINS ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V POTIRETAMA/CE - 08/09/2023 à 10/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ALTO SANTO/CE - 15/09/2023 à 18/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 JANIEL FERNANDES DE SOUZA VISTORIADOR V ALTO SANTO/CE - 15/09/2023 à 18/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 TIAGO OLIVEIRA COSTA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ALTO SANTO/CE - 15/09/2023 à 18/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 LUIZ ALDECI DIOGENES ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ALTO SANTO/CE - 15/09/2023 à 18/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ALTO SANTO/CE - 15/09/2023 à 17/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO DAS 1 III ALTO SANTO/CE - 15/09/2023 à 17/09/2023 2.5 R$ 77,10 R$ 192,75 R$ 0,00 R$ 192,75 ISAIAS DE OLIVEIRA SOARES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMPOS SALES/CE - 20/09/2023 à 25/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 ELLEN NATALIA DINIZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMPOS SALES/CE - 20/09/2023 à 25/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CAMPOS SALES/CE - 20/09/2023 à 25/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 ROMILDO DANTAS RODRIGUES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BREJO SANTO/CE - 27/09/2023 à 29/09/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 EVANDRO SIEBRA DA SILVA ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES IV BREJO SANTO/CE - 27/09/2023 à 29/09/2023 2.5 R$ 64,83 R$ 162,08 R$ 0,00 R$ 162,08 THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V MILAGRES/CE - 18/09/2023 à 23/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V MILAGRES/CE - 18/09/2023 à 23/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 PEDRO ANDRADE BRINGEL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V MILAGRES/CE - 18/09/2023 à 23/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 DULCE PESSOA NOGUEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE - 15/09/2023 à 18/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 DULCE PESSOA NOGUEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE - 22/09/2023 à 25/09/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 SARAH PONTE DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V JIJOCA DE JERICOACOARA/CE - 11/09/2023 à 16/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 MIGUEL DE ALENCAR HILUY AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V JIJOCA DE JERICOACOARA/CE - 11/09/2023 à 16/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 FLAVIO DE DEUS PROENCA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V JIJOCA DE JERICOACOARA/CE - 11/09/2023 à 16/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DIAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ACARAU/CE - 13/09/2023 à 18/09/2023 5.5 R$ 61,33 R$ 337,32 R$ 0,00 R$ 337,32