DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Tomada de Preços Nº 039/2023-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de geradores fotovoltaicos de 147,74 kWp, com geração média mensal de 19.206,20 kWh, para as escolas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 20/11/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FC854F49

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 031/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E REFORMA DE UM PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO e MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA MORAES LTDA. - Foi vencedora do certame a empresa MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001- 04, com o valor global de R$ 282.137,25 (duzentos e oitenta e dois mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:86A30591

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 040/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do Centro de Convivência do Idoso no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 21/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E593107E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 024/2023-GP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes e,

CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro de 2023 – quinta-feira, é Feriado Nacional em homenagem e respeito aos finados, instituído pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002; CONSIDERANDO, o feriado nacional do dia 02 de novembro (Feriado Nacional – Dia de Finados), que ocorrerá numa quinta-feira, e em razão disso, o ponto facultativo para o dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, proporcionará economia de energia elétrica e de combustível nas repartições, que terão pouco ou nenhum movimento.

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 03 de novembro (sexta-feira), sendo contraproducente a manutenção do expediente intercalado ao Feriado. Art. 2° - Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços essenciais, os serviços da tesouraria, de limpeza pública, o serviço de atendimento de urgência e emergência à saúde ou sujeitos a escala não serão atingidos por este Decreto. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., em 31 de outubro de 2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:A8D6DA5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO