DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

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JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A566184B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº. 1929/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICO Nº 001/2023 – PORTARIA 900/2023 - MDS/SDA IGUATU

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu e

CONSIDERANDO a necessidade de nomear para composição da Comissão Especial de Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – PORTARIA 900/2023 - MDS/SDA IGUATU.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes nomes para compor a comissão especial de avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA:

I – ALINE DA SILVA ALVES CPF: 022.139.423-07 REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MUNCIPAL – PRESIDENTE

II – CAMILA ALVES DE SOUZA CPF: 052.350.433-08 REPRESENTANTE DOS AGRICULTORES FAMILIARES – MEMBRO

III – TAIANNE MICHELLE SILVA DE SOUZA CPF: 048.447.843-58 REPRESENTANTE DAS ENTIDADES BENEFICIADAS – MEMBRO

IV – MARA CRISLANNE DE OLIVEIRA CPF: 064.775.286-73 REPRESENTANTE DO CONSEA - MEMBRO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:35F95172

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 084, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara Feriado Nacional o dia 02 de novembro, alusivo ao dia de finados;

CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, data imediatamente posterior ao feriado, em sua normalidade, seria contraproducente;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 03 de novembro de 2023;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Iguatu, no dia 03 de novembro de 2023.

Art. 2º Na data prevista no artigo 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o funcionamento dos serviços logísticos essenciais, o atendimento médico-hospitalar, os serviços de água e esgoto, Guarda Municipal, trânsito, limpeza pública e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.

Parágrafo único. Os servidores que desempenham atividades essenciais, como as mencionadas, exemplificativamente, no caput deste artigo, e que trabalharem no dia relativo ao ponto facultativo, não terão computadas como extraordinárias as horas trabalhadas em sua jornada usual, salvo se houver extrapolação do período contratual.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B3894F64

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2022.08.16.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10). CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: I G BEZERRA COMBUSTÍVEIS. ADITIVO DE QUANTIDADE: CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO:23/10/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, parágrafo 1° DA LEI 8.666/93. Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:AD5218D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Administração, Sra. JOSEFA LUCIENE DIAS ROLIM faz saber que está convocada a 2ª Audiência Pública para apresentação do Diagnóstico Municipal de