DOMCE 01/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

Comprovante de endereço; Certificação (vigente) dos produtos orgânicos /agroecológicos, emitido por entidade credenciada Comprovante do NIS (número de identificação social).

Da exclusão do Programa

Estou ciente que qualquer irregularidade constatada e não denunciada poderá ensejar sanções de natureza civil, penal e administrativa e que ao descumprir as regras do PAA-CDS poderei ser excluído automaticamente do Programa, além de estar sujeito a outras penalidades conforme alei.

Validade do Termo

O presente Termo de Compromisso tem a vigência da Proposta de Participação no PAA/CDS2023/2024, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes mediante comunicaçãoexpressa,comantecedênciamínimade30 dias. A Unidade Executora doPAA/CDSpode encerrar o presenteTermocaso este Beneficiário FornecedornãocumpracomasdiretrizeseobrigaçõesdoPrograma,sendopermitidoseu retorno somente após as adequações necessárias, com a observância da conveniência e oportunidade da administração pública. E por ter lido e estando de acordo com os termos apresentados, as obrigações assumidas e as condições estabelecidas, assino o presente Termo em duas vias de igual teor e para um só efeito.

_, _/___/_____ (Nome do município)

Nome do(a) Beneficiário(a) Fornecedor(a) CPF:

ANEXO V Conab Companhia Nacional de Abastecimento

Superintendência Regional do Ceará PAA - Compra com Doação Simultânea - CDS Tabela de preços no Varejo - Agosto/2023 Data de publicação: 23 de Agosto de 2023

Produto Unid. Média FRUTAS

Abacate Kg 6,21 Abacaxi Unid. 5,50 Acerola Kg 7,26 Banana Pacovan Kg 6,03 Banana Prata Kg 4,90 Caju de mesa Kg 10,89 Coco Verde Unid. 2,31 Coco Sêco Unid. 4,30 Goiaba Kg 5,14 Graviola Kg 9,20 Laranja Pêra Kg 3,93 Limão Galego Kg 5,79 Limão Tayti Kg 5,72 Mamão Formosa Kg - 4,43 Manga Tommy Atkins Kg 5,55 Manga Coité Kg 6,83 Maracujá Kg 9,35 Melão Amarelo Kg 4,03 Melão Japonês Kg 4,74 Melância Kg 2,99 Sapoti Kg 12,99 Tamarindo Kg 10,37 Tangerina Murkot Kg 8,22 Tangerina Ponkan Kg 7,20 Uva Itália Kg 11,16

Obs: Conab/SUREG/CE - Ofício Interno DIPAI SEI n° 32/2023.

Conab Companhia Nacional de Abastecimento Superintendência Regional do Ceará PAA- Compra com Doação Simultânea - CDS Tabela de preços no Varejo - Agosto/2023

Produto Unid. Média HORTALIÇAS/TUBÉRCULOS

Abóbora Caboclo kg 5,44 Abóbora de Leite kg 3,96 Abóbora Jacarezinho kg 3,90 Abobrinha Italiana kg 4,89 Alface Crespa Unid. 3,42

4 14

Kg

Amendoim - com casca kg‘ 17,98 Amendoim - sem casca kg 24,20 Batata Doce kg 4,08 Batata Inglesa kg 5,99 Beterraba kg 5,88 Cará kg 13,33