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Diário Oficial da União · 01/11/2023 · pág. 107

DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100107 107 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 01/11/2023 . . ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO . Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 01/11/2023 a 08/11/2023 . Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição 01/11/2023 a 08/11/2023 . Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição 14/11/2023 . Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição 16 e 17/11/2023 . Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós-recurso 23/11/2023 . . DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO . Período para solicitação de inscrição 01/11/2023 a 28/11/2023 . Período para pagamento da taxa de inscrição 01/11/2023 a 29/11/2023 . Período para postagem de laudo médico 01/11/2023 a 29/11/2023 . Divulgação do deferimento das inscrições 05/12/2023 . Período para recurso contra o indeferimento da inscrição 06/12/2023 e 07/12/2023 . Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso 13/12/23 . DA PROVA OBJETIVA . Edital de Data, Hora e Local da Prova Objetiva 07/02/2024 . Disponibilização do Cartão de Informação do Candidato 12/02/2024 . APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 18/02/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar e do(s) Caderno(s) de questões 19/02/2024 . Período para recurso contra o Gabarito Preliminar 20/02 a 21/02/2024 . Divulgação do edital de Pareceres dos Recursos Deferidos contra o Gabarito Preliminar, do Gabarito pós-recursos, das folhas de respostas da Prova Objetiva e do Resultado da Prova Objetiva - Preliminar 11/03/2024 . Período para recurso contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar 12/03 e 13/03/2024 . Divulgação do resultado da Prova Objetiva - pós-recursos e do Gabarito Definitivo (resultado e classificação apenas será divulgado após a conclusão de todas as fases) 19/03/2024 . DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DAT A . Convocação dos candidatos habilitados para o Procedimento de Heteroidentificação 19/03/2024 . REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO 30/03/2024 e 31/03/2024 . Divulgação do resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação 10/04/2024 . Período de recurso contra o resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação 11/04/2024 e 12/04/2024 . Divulgação dos pareceres dos recursos e resultado pós-recurso do Procedimento de Heteroidentificação 23/04/2024 . PERÍCIA PcD (somente para os candidatos aprovados) DAT A . Convocação dos candidatos habilitados para a Perícia Médica 19/03/2024 . REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA 30/03/2024 e 31/03/2024 . Divulgação do resultado preliminar da Perícia Médica 10/04/2024 . Período de recurso contra o resultado preliminar da Perícia Médica 11/04/2024 e 12/04/2024 . Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da perícia médica e do resultado da perícia médica pós- recurso 23/04/2024 . DA PROVA PRÁTICA (APENAS PARA O CARGO 301 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA BIOLOGIA) DAT A . Convocação dos candidatos habilitados para a prova prática 23/04/2024 . APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA 04/05/2024 e 05/05/2024 . Divulgação do resultado provisório da prova prática 15/05/2024 . Período para recurso contra o resultado da prova prática 16/05/2024 e 17/05/2024 . Divulgação do resultado da prova prática pós-recurso 27/05/2024 . DO RESULTADO FINAL OUTROS CARGOS 301 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA BIOLOGIA . Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos 23/04/2024 27/05/2024 . Período para recurso contra o resultado e classificação 24/04/2024 e 25/04/2024 28/05/2024 e 29/05/2024 . Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso 02/05/2024 06/06/2024 . Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do resultado final e classificação O cronograma apresentado trata-se de uma previsão para execução das atividades inerentes ao concurso, podendo as datas sofrer alterações segundo as necessidades da comissão especial e da comissão organizadora do concurso. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.015547/2023-15. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licença de software de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital, para atender demanda da Diretoria de Comunicação Social da UFVJM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 20.910,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23086.012057/2020-14. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.427.205/0001-58 - NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 2,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 41.215,89 (quarenta e um mil, duzentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 24/10/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.609,13. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EDITAL Nº 105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Contabilidade Gerencial e Contabilidade Societária, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 80, de 19 de setembro de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Fabiano Burmann Soares 7,00 Classificado HERON LAIBER BONADIMAN PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Venda de ovinos da Fazenda Experimental Santa Paula em Unaí/MG e ovinos da Fazenda Experimental do Moura em Curvelo/MG da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Retirada do edital: a partir de 25/10/2023, no sítio: https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/leiloes. Período de vistoria: animais ovinos em Unaí: de 25/10/2023 a 09/11/2023 - animais ovinos em Curvelo: de 25/10/2023 a 09/11/2023. Sessão de lances ovinos em Unaí: 09/11/2023, às 09hs no Campus Unaí da UFVJM, Unaí/MG. Sessão de lances ovinos em Curvelo: 09/11/2023, às 09hs na Fazenda Experimental do Moura, UFVJM Curvelo/MG. Para mais informações: Divisão de Licitações - Telefone: 38 3532-1258 / E-mail: [email protected]. GIOVANE SEBASTIÃO DE SOUZA Leiloeiro/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.010198/2023-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIV .DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de portaria, diurna e noturna, em jornada de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, nos municípios de