DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS ECKE TAVARES BUSANELLO 140855 Não Não . MATHEUS LARA NOGUEIRA 236625 Não . PELOPIDAS BERNARDI 620161 Não . RICARDO VINICIUS CORVETA VOLPE 122053 Não . THAYNAN LUCAS MICHELS SOLDERA 342786 Não MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 157/ADLI-3/SEDE/2023 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SRP. Abertura: 9h, 14/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1026047). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375 | (61) 3312- 3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações e Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 150-SL/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.659.631/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Linhares - SNLN no Estado do Espírito Santo/ES. Valor global: R$ 109.179,89. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 121/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8- 19814-1. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto de Ponta Porã/SBPP: 0245-SV/2020/0048 - Stilo Segurança Ltda, CNPJ: 08.112.812/0001-30, 0112-ST/2022/0048 - Sanágua T. A. A. Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 02.595.980/0001-48 e 0244-SL/2020/0001 - Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 12.742.245/0001-73, a partir 07/11/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE- AAD-2023/02127, de 30/10/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração AVISO DE RESCISÃO A INFRAERO torna público a rescisão contratual do seguinte Contrato, referente ao Aeroporto de Ponta Porã/SBPP: 0029-SM/2023/0048 - WM Serviços Técnicos e Comissionamento Eireli, CNPJ: 23.868.882/0001-27, a partir 01/12/2023, por motivo de força maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02126, de 30/10/2023. CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO Superintendente de Administração DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 149/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de operacionalização de EPTA (Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo) Categoria A, a ser prestado nas dependências dos aeroportos de Aracati (SBAC) e Jericoacoara (SBJE). Abertura: 9h, 24/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1025976). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 / 3487. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 41/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CESSIONÁRIA: José Airton Sousa Pinto LTDA. CNPJ Nº 48.777.092/0001-47. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias automotivas para boias de sinalização do balizamento de acesso do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00. PROCESSO: SEI nº 50900.000465/2023-90. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA Microtécnica Informática Ltda, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30. RESUMO DO OBJETO Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos - itens 09 e 14 da Ata de Registro de Preço nº 04/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 7.892/2013, no RILC da CDC, e no Pregão Eletrônico nº 037/2022. PROCESSO SEI nº:50900.000445/2023-19. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.632,80. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição e licenciamento de Firewall para uso nos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000939/2023-73. VALOR ESTIMADO: R$ 137.616,22. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/11/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 16/11/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 3º Apostilamento do Pedido de Compras nº 125/2020. Processo SEI nº 50903.000243/2020-02. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ: 14.372.148/0001-61. CONTRATADA: Rodtag Produtora de Vídeos, Fotografias e Transportadora Ltda, CNPJ: 09.630.376/0001-54. OBJETO CONTRATUAL: Serviço de produção e edição audiovisual para conteúdo de caráter informativo e de capacitação em segurança do trabalho, compreendendo vídeos de segurança, simulados e treinamentos com objetivo de divulgação interna na Companhia. DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Pedido de Compra nº 125/2020 por mais 12 meses, a partir de 09/11/2023, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não há despesas específicas para o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação. As despesas decorrentes do PC em vigor foram autorizadas pela Dotação n° 233 (Doc. SEI 2864417). DO PREÇO: Não há despesas específicas para o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação. Data da assinatura: 29/09/2022. SIGNATÁRIO: Luiz Humberto Lisboa Castro - pela contratante. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o edital de retificação publicado no Diário Oficial da União, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 14ª Vaga (Ampla Concorrência - AC) - 933003803 - FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS, lotação na cidade de Belém/PA. JARDEL RODRIGUES DA SILVA EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP - EDITAL Nº 1/2019 CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao Processo nº 1005053-50.2019.4.01.3900, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da SJPA, torna pública a retificação do resultado definitivo da avaliação de títulos e resultado final de aprovados do Concurso Público Companhia Docas do Pará - CDP - Edital nº 01, de 03 de maio de 2019, para o candidato Fábio Pawlaski Dos Santos, inscrição 933003803, em caráter sub judice, nos seguintes termos: