DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDINEI MARIANO DO NASCIMENTO 14152.029657/2023- 24 AI 22.496.272- 8 1.324,68 . SIDINEI MARIANO DO NASCIMENTO 14152.029658/2023- 79 AI 22.496.273- 6 2.208,67 . SIDINEI MARIANO DO NASCIMENTO 14152.035067/2023- 31 AI 22.501.682- 6 2.208,67 . SIDINEI MARIANO DO NASCIMENTO 14152.035068/2023- 85 AI 22.501.683- 4 1.324,68 . SILVANA CABRAL DE MELO E CIA LT DA 14185.012863/2023- 18 ND 20.274.110- 9 4.975,63 . SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MER 14185.028336/2022- 44 ND 20.255.418- 0 25.722,42 . SIRLEI BASSETO DE ANDRADE 14185.013662/2023- 38 ND 20.275.033- 7 20.442,60 . SLI ARMAZENS GERAIS E TERMINAL DE CARGAS LTDA 14152.044357/2023- 75 AI 22.510.972- 7 1.388,05 . SLI ARMAZENS GERAIS E TERMINAL DE CARGAS LTDA 14152.044362/2023- 88 AI 22.510.977- 8 4.868,22 . SLI ARMAZENS GERAIS E TERMINAL DE CARGAS LTDA 14185.002879/2023- 12 ND 20.262.513- 3 53.966,97 . SPHERA INTERNACIONAL LTDA 14152.088774/2023- 20 AI 22.555.385- 6 1.100,70 . SPHERA INTERNACIONAL LTDA 14152.088775/2023- 74 AI 22.555.386- 4 73,38 . SPHERA INTERNACIONAL LTDA 14152.088776/2023- 19 AI 22.555.387- 2 73,38 . SPHERA INTERNACIONAL LTDA 14152.088777/2023- 63 AI 22.555.388- 1 10,01 . SPHERA INTERNACIONAL LTDA 14152.088778/2023- 16 AI 22.555.389- 9 10,01 . SPHERA INTERNACIONAL LTDA 14185.012603/2023- 42 ND 20.273.822- 1 133.568,13 . STANISZEWSKI TRANSPORTES LT DA 14152.090093/2023- 21 AI 22.556.704- 1 1.388,05 . STANISZEWSKI TRANSPORTES LT DA 14152.090094/2023- 76 AI 22.556.705- 9 733,80 . STANISZEWSKI TRANSPORTES LT DA 14185.012779/2023- 02 ND 20.274.022- 6 7.331,90 . STONE COMERCIO- PAVIMENTACAO E INDUSTRIA LTDA EM RE 14185.003129/2023- 68 ND 20.262.801- 9 178.315,94 . STONE COMERCIO- PAVIMENTACAO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPER 14152.009871/2023- 64 AI 22.476.486- 1 1.100,70 . STONE COMERCIO- PAVIMENTACAO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPER 14152.009872/2023- 17 AI 22.476.487- 0 880,56 . STONE COMERCIO- PAVIMENTACAO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPER 14152.009873/2023- 53 AI 22.476.488- 8 880,56 . STONE COMERCIO- PAVIMENTACAO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPER 14152.009874/2023- 06 AI 22.476.489- 6 2.019,70 . TAURIM COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCA 14152.063696/2023- 51 AI 22.530.307- 8 3.669,00 . TAURIM COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCA 14152.063697/2023- 03 AI 22.530.308- 6 1.467,60 . TAURIM COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCA 14152.063698/2023- 40 AI 22.530.309- 4 5.576,88 . TAURIM COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCA 14152.063701/2023- 25 AI 22.530.312- 4 17.862,72 . TAURIM COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCA 14185.008784/2023- 11 ND 20.269.478- 0 88.169,86 . TELEKEN & MIRANDA LTDA 14185.012204/2023- 81 ND 20.273.297- 5 6.144,21 . TEREZINHA APARECIDA BETIM SIUTA 14185.028131/2022- 69 ND 20.255.159- 8 23.367,23 . THIAGO CARLOS AGOSTINI LT DA 14185.010541/2023- 34 ND 20.271.479- 9 8.573,06 . TOME DA SILVEIRA & CIA LTDA 14152.081930/2023- 21 AI 22.548.541- 9 2.542,62 . TOME DA SILVEIRA & CIA LTDA 14152.081931/2023- 76 AI 22.548.542- 7 6.907,49 . TOME DA SILVEIRA & CIA LTDA 14152.081932/2023- 11 AI 22.548.543- 5 164,04 . TOME DA SILVEIRA & CIA LTDA 14152.081933/2023- 65 AI 22.548.544- 3 164,04 . TOME DA SILVEIRA & CIA LTDA 14185.011508/2023- 21 ND 20.284.552- 4 277.397,94 . TORNOTECNICA CENTRAL SUL- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 14152.054597/2023- 88 AI 22.521.208- 1 220,14 . TORNOTECNICA CENTRAL SUL- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 14152.054598/2023- 22 AI 22.521.209- 9 1.001,47 . TORNOTECNICA CENTRAL SUL- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LT DA 14185.007750/2023- 09 ND 20.268.270- 6 51.716,35 . TROID OBRAS E PROJETOS LT DA 14185.013860/2023- 00 ND 20.275.243- 7 69.301,88 . VALERIO AUGUSTO T AU S E N D F R E U N D 14185.008306/2023- 01 ND 20.268.947- 6 32.801,99 . VIDRACARIA SANTINELLI LTDA 14185.016149/2023- 07 ND 20.277.771- 5 14.043,66 . WIDERSKI COMERCIO DE CEREAIS LTDA 14185.004496/2023- 89 ND 20.264.386- 7 29.770,80 . XFOCUS CONSTRUCOES LTDA 14185.019766/2023- 56 ND 20.282.127- 7 26.123,67 . YALLA - YALLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.050646/2023- 11 AI 22.517.257- 7 953,94 . YALLA - YALLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.050647/2023- 58 AI 22.517.258- 5 611,03 . YALLA - YALLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.050651/2023- 16 AI 22.517.262- 3 146,76 . YALLA - YALLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.050653/2023- 13 AI 22.517.264- 0 293,52 . YALLA - YALLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14152.050654/2023- 50 AI 22.517.265- 8 1.270,14 . YALLA - YALLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14185.007105/2023- 88 ND 20.267.518- 1 56.294,99 . ZANIN INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 14152.006916/2023- 49 AI 22.473.531- 4 1.027,32 . ZANIN INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 14152.006917/2023- 93 AI 22.473.532- 2 502,57 . ZANIN INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 14152.006918/2023- 38 AI 22.473.533- 1 146,76 . ZANIN INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 14152.006919/2023- 82 AI 22.473.534- 9 961,26 . ZANIN INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 14185.000921/2023- 61 ND 20.260.149- 8 28.612,02 MARCIA LOPES PEREIRA Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SERGIPE SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO Y2LGBS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . MANGO BAR E RESTAURANTE LTDA 14152.033402/2023- 66 AI 22.500.017-2 ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE DECISÃO 79Z9TQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . AMA REFEICOES - EIRELI 14152.189217/2022- 44 AI 22.444.259-7 15.540,71 . AMA REFEICOES - EIRELI 14152.189218/2022- 99 AI 22.444.260-1 15.540,71 . AMA REFEICOES - EIRELI 14152.189221/2022- 11 AI 22.444.263-5 15.540,71 . AMA REFEICOES - EIRELI 14152.189229/2022- 79 AI 22.444.271-6 1.036,08 . AMA REFEICOES - EIRELI 14152.189238/2022- 60 AI 22.444.280-5 1.320,84 . AMA REFEICOES - EIRELI 14152.189241/2022- 83 AI 22.444.283-0 541,65 . AMA REFEICOES - EIRELI 14152.189246/2022- 14 AI 22.444.288-1 807,18 . AMA REFEICOES - EIRELI 14152.189251/2022- 19 AI 22.444.293-7 513,66 . AMA REFEICOES - EIRELI 14185.029038/2022- 71 ND 20.256.222-1 21.735,08 . ANALISBETE PEREIRA DA N T A S 14152.193316/2022- 21 AI 22.448.358-7 1.388,05 . ANALISBETE PEREIRA DA N T A S 14152.193328/2022- 55 AI 22.448.370-6 1.614,36