DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100284 284 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Carlos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté (vide endereços constantes no site https://sindeepres.org.br/subsedes.html) e, de forma contínua e itinerante nos postos de trabalho, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e Aprovação da pauta de reivindicação da categoria convocada, cuja data base é 01/01/24, devidamente elaborada mediante Reivindicações dos trabalhadores, a ser apresentada ao Sindicato Patronal SAGESP - Sindicato dos Armazéns Gerais e das Empresas de Movimentação de Mercadorias do Estado de São Paulo, em virtude da exceção prevista na carta Sindical do Sindeprestem - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo; 2) Ratificação dos Acordos Coletivos de Trabalho da data base de 01º de Janeiro de 2023, negociados e pactuados entre as Empresas deste segmento com o Sindeepres, devido a inexistência de Convenção Coletiva de Trabalho específica de 2023, utilizando como base para as negociações dos Acordos com as Empresas, a CCT 2023 "Geral" do Sindeepres, bem como a premissa maior da existência de irredutibilidade salarial, uma vez que de forma infundada e injustificada o Sagesp se recusou a negociar a CCT de 2023, impedindo os trabalhadores de fixar melhorias nas condições de trabalho e aplicação de reajuste salarial; 3) Delegação de poderes ao SINDEEPRES para entabular a negociação coletiva com o Sindicato Patronal SAGESP, bem como diretamente com as empresas empregadoras da categoria representada por Acordo Coletivo de Trabalho, e, caso necessário, instaurar dissídio coletivo perante o TRT; 4) Discussão, deliberação e aprovação do percentual de desconto e repasse da contribuição mensal dos empregados (observado prazo de 10 dias corridos a partir de 04 de janeiro de 2024, para recebimento de oposição pessoalmente na sede ou subsedes da Entidade), tanto na CCT quanto ACT; 5) Discussão, deliberação e aprovação para repasse da Contribuição Negocial/Assistencial de 2024 das CCTs, no percentual de 2% sobre o salário nominal do mês de outubro de 2024 (observado o prazo de oposição que será nos 10 primeiros dias corridos do mês de outubro de 2024, pessoalmente na sede ou subsede da Entidade), para custear a negociação das CC Ts, conforme o Tema nº 935 do STF, que estabelece ser constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição, tanto na CCT quanto ACT; 6) Discussão, deliberação e aprovação da taxa pela negociação de Acordos Coletivos de Trabalho, inclusive de PLR/PPR, no importe de 2% a 4% por empregado, tanto na CCT quanto ACT; 7) Discussão, deliberação e aprovação de inclusão de Benefício Social para a categoria; 8) Assuntos Gerais de interesse da Categoria. São Paulo, 30 de outubro de 2023. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e Região, inscrito no CNPJ sob o nº 76.587.955/0001-59, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos da Portaria nº 3.472/2023, por seu Presidente; Convoca as associadas, os associados e demais integrantes da categoria profissional, trabalhadoras e trabalhadores em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, de Crédito Imobiliário, Financeiras, Cadernetas de Poupança e Similares, Operações da Bolsa de Valores, Cooperativas de Créditos, Correspondentes Bancários de Curitiba, Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São Mateus do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária específica que se realizará no dia 22 de novembro de 2023, às 18h00 em primeira convocação, e às 18h30 em segunda convocação, no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários, sito à Rua Piquiri, 380 - Rebouças - CEP 80.230-140 - Curitiba-PR. Na pauta, deliberar-se-á sobre a reforma do Estatuto Social da entidade. Dentre os pontos de alteração, para fins de registro sindical, deliberar-se-á sobre (1) alteração da base territorial do Sindicato, para exclusão do Município de São Mateus do Sul e inclusão dos seguintes Municípios: Campo Magro, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itapereçu e Tunas do Paraná. A base atual do Sindicato, conforme o que está descrito no CNES, é: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul. A base pretendida é: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antônio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itapereçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná. E a (2) alteração da categoria representada, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Categoria atual - Profissional, dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Plano da CNTEC, para a Categoria pretendida - os empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, de Crédito Imobiliário, Financeiras, Cadernetas de Poupança e Similares, Operações da Bolsa de Valores, Cooperativas de Créditos, Correspondentes Bancários. Curitiba, 30 de outubro de 2023. ANTONIO LUIZ FERMINO Presidente SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GÓIAS E TOCANTINS EDITAL PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO Na condição de coordenador do processo eleitoral, nos termos do artigo 98 do Estatuto Social; Levo ao conhecimento que foi proclamado o resultado da Eleição Sindical ocorrida no dia 26.10.2023, tendo sido eleitos os membros que compunham a chapara de número 01 (um), para mandato eletivo que iniciará no do dia 02.12.2023 com termino no dia 01.12.2028, estando assim constituído os membros da diretoria: DIRETORIA EFETIVA: Presidente - Erbal de Sousa Aguiar, Secretária Geral de Organização Kleydna Carolina Machado Rodrigues, Secretário de Finanças - Divino Bento da Silva, Secretário de Política e Formação Sindical - Cristiano Cardoso de Oliveira, Secretário de Políticas Públicas e Sociais - Jose Roberto Cordeiro, Secretário de Assuntos Jurídicos Parlamentares e de Classe - Antônio José Alves Fontenele e Secretário de Imprensa Divulgação e Mobilização - Lucivando Candido Porfirio Santos. DIRETORIA SUPLENTE: Ditimar Lopes Viana, Eliésio Ferros Florêncio, Sebastião Grajaú Lima, Luvimar Gomes de Sousa, Frederico de Oliveira Rodrigues, Elias Alecrim Aguiar e Mauricio Soares de Andrade. CONSELHO FISCAL Efetivo: Eustáquio Mendes de Souza, Geraldo Messias dos Santos e Ediene Alecrim Aguiar. DELEGAÇ ÃO FEDERATIVA EFETIVA: Erbal de Sousa Aguiar e Divino Bento da Silva. DELEGAÇÃO FEDERATIVA SUPLENTE: José Roberto Cordeiro e José Antônio Alves Fontenele. A posse da diretoria eleita será efetivada na data do término da administração atual, conforme prevê o artigo 17 do Estatuto Social da Entidade Sindical, qual seja, no dia 02.12.2023. Brasília, 30 de outubro de 2023. JOSÉ ALFREDO DO AMARAL Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade; Convoca todos os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional Dos Aeroviários, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária Presencial Itinerante, em Belém - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; Brasília - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; Fortaleza - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; Salvador - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; Porto Seguro - Aeroporto Internacional de Porto Seguro; São José dos Pinhais - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; Londrina - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; Santarém - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; Vitória - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; Aracajú - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Júlio Leite, s/nº; João Pessoa - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; Florianópolis - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; Foz do Iguaçú - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; São Luiz - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; Campo Grande - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; Teresina - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; Natal - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, Macapá - Aeroporto Internacional de Macapá - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP, Rio Branco - Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto; nos dias 06 e 07 de novembro de 2023 com início às 09:00h e término às 23:59h em ambos os dias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e votação, para aprovação ou rejeição, da proposta de Convenção Coletiva negociada entre o SNA - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS e o SNEA - SINDICATO NAC. DAS EMPRESAS AÉREAS com vistas a renovação para o período 2023/2024 da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor; b) Caso seja aprovada, que seja autorizada a sua assinatura, e caso sejam rejeitadas as propostas apresentadas, que seja autorizado o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho bem como todas as medidas judiciais cabíveis. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023. LUIZ DA ROCHA CARDOSO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GEMINIANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de GEMINIANO (CNPJ nº 00.867.539/0001-42), com sede à Rua Francisco Borges de Moura, S/N, Centro, em GEMINIANO - PI - CEP: 64.613-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Maria Anália Gonçalves, com CPF: 006.711.173-43; CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de GEMINIANO - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de GEMINIANO - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇ ÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 09:00h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 03 de julho de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de GEMINIANO - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Geminiano/PI, 31 de outubro de 2023. MARIA ANÁLIA GONÇALVES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ISAIAS COELHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Isaías Coelho (CNPJ nº 00.712.848/0001-43), com sede à Rua São Francisco, n° 394, Centro, em Isaías Coelho - PI - CEP: 64.570-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Joana de Jesus Silva, com CPF: 887.263.783-87; CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como da categoria profissional dos e todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatário e extrativistas, da base territorial do município de Isaías Coelho-PI para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023, na sede do Sindicato, endereço acima, com início à 08:30h, em primeira convocação, e em segunda convocação, trinta minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional estabelecida no artigo 1°, § 1° para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Isaías Coelho - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade, estabelecida no artigo 1° para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Isaías Coelho - PI; c) Outras alterações Estatutárias. Isaías Coelho/PI, 31 de outubro de 2023. JOANA DE JESUS SILVA Presidente