DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110100082 82 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 276, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Dispensar a servidora LEYDE JANNE AZEVEDO CRUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30131, da Função Comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Marabá, a contar de 25 de outubro de 2023, por motivo de posse em cargo público inacumulável. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 277, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas. 3. Designar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no município de Paragominas. 4. Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 5. Designar o servidor BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31641, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 290, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora contratada, PATRÍCIA MEIRA DE LUCENA BARBOSA, matrícula 32878, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando para assumir o cargo, a servidora contratada, ANNA TEREZA MENDONÇA GONÇALVES TRIGUEIRO DO VALE, matrícula 31821. YORDAN MOREIRA DELGADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 380, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Nomear o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Dispensar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776 da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 383, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, AMANDA LESSA NUNES, Bacharela em Direito, matrícula nº 26.127, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Dispensar o servidor FELIPE JOSE SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.797 da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Nomear o servidor FELIPE JOSE SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.797, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar a servidora ROBERTA DUARTE BRITO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 13.048, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora ERIKA SANCHES ABDIAS BRANCO, matrícula 27892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV do GABPRM3-CBS, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 593, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2023, o servidor LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional Eleitoral em Santa Catarina. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.937, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0002072/2023-09, resolve: Art.1º Exonerar a servidora MAÍZA FERNANDES CORRÊA, matrícula nº 6007357- 8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. Art.2º Nomear a servidora LUCIANA DE LIMA COUTO, matrícula nº 6004748-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.991, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, no período de 06.10.2023 a 09.10.2023, em razão de férias da titular. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, no período de 11.10.2023 a 15.10.2023, em razão de férias da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL Subprocuradora-Geral do Trabalho PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 520, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, o uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de novembro de 2023, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (1 a 7/11), Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (8 a 12/11) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (13 a 30/11); II - 2ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (1 a 19/11 e 27 a 30/11) e José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (20 a 26/11); III - 3ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 10/11) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (11 a 30/11); IV - 4ª Turma: Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (1 a 14/11) e Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (15 a 30/11); V - 5ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (1 a 12/11 a 20 a 30/11) e Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho (13 a 19/11); VI - 6ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; VII - 7ª Turma: Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (1 a 14/11) e Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (15 a 30/11); VIII - 8ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho; IX - 9ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (1 a 10/11 e 20 a 30/11) e José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (11 a 19/11); X - 10ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 5/11 e 26 a 30/11) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (6 a 25/11); XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;