DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110100103 103 Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.018713/2023-71 Requerente: WIDELINE CHARLES Prazo: Indeterminado Imigrante: HERMA SONDY CLAISSE Data Nascimento: 05/10/2011 Passaporte: R10323479 País: HAITI Mãe: MADELINE CHARLES Pai: EMMANUEL CLAISSE Imigrante: EMMAGAELLE CLAISSE Data Nascimento: 30/09/2009 Passaporte: R10323478 País: HAITI Mãe: MADELINE CHARLES Pai: EMMANUEL CLAISSE Imigrante: GUERVENSON CHARLES Data Nascimento: 09/09/2000 Passaporte: R10055062 País: HAITI Mãe: LUVANIE JEAN Pai: MARCEL CHARLES Imigrante: MADELINE CHARLES Data Nascimento: 29/10/1983 Passaporte: R10323447 País: HAITI Mãe: LUVANIE JEAN Pai: MARCEL CHARLES. Processo: 08228.018676/2023-18 Requerente: ROGER JOSEPH Prazo: Indeterminado Imigrante: FANETTE JOSEPH BELIZAIRE Data Nascimento: 08/03/1977 Passaporte: PP4715367 País: HAITI Mãe: SYLVANIA PIERRE Pai: PIERRE LOUIS BELIZAIRE. Processo: 08228.017337/2023-14 Requerente: EMILIO JN PAUL Prazo: 21/01/2025 Imigrante: WILNER JEAN PAUL Data Nascimento: 13/11/1982 Passaporte: HY5325937 País: HAITI Mãe: MELITA GUERRIER Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: DJ U M A I LY JEAN PAUL Data Nascimento: 18/03/2012 Passaporte: RM5097856 País: HAITI Mãe: MARIE DENISE Pai: EMILIO JEAN PAUL Imigrante: DJOUNA JEAN PAUL Data Nascimento: 21/01/2006 Passaporte: RM5097855 País: HAITI Mãe: LOVELY JEAN Pai: EMILIO JN PAUL. Processo: 08228.016699/2023-71 Requerente: KELLY ANTOINE Prazo: Indeterminado Imigrante: ANTOINE DJIMMY Data Nascimento: 15/06/1995 Passaporte: R11079274 País: HAITI Mãe: CHRISMENE MAURICETTE Pai: RAPHAEL ANTOINE. Processo: 08228.016630/2023-48 Requerente: ROSITA OBZIN Prazo: Indeterminado Imigrante: Obzin Emmanuel Data Nascimento: 07/04/2016 Passaporte: R10846190 País: HAITI Mãe: Obzin Rosita Pai: Kesnel Obzin. Processo: 08228.016602/2023-21 Requerente: TILIENNE SALOMON Prazo: 2024 Anos Imigrante: RITZCHAMA SALOMON Data Nascimento: 27/10/1992 Passaporte: GV4842485 País: HAITI Mãe: CLAIZILIA PETION Pai: DERISMOND SALOMON. Processo: 08228.016597/2023-56 Requerente: KID ALI FRANCOIS Prazo: Indeterminado Imigrante: ROBENCIA FRANCOIS Data Nascimento: 19/01/1995 Passaporte: GV5514442 País: HAITI Mãe: ESTANILA JIROT Pai: CELON FRANCOIS. Processo: 08228.016384/2023-24 Requerente: PAUL CHERILUS Prazo: Indeterminado Imigrante: KERVENS CHERILUS Data Nascimento: 02/03/2016 Passaporte: R10881343 País: HAITI Mãe: DIEUMERCIE CHERILUS Pai: PAUL CHERILUS. Processo: 08228.016349/2023-13 Requerente: ROSEMELA LOUIMA Prazo: Indeterminado Imigrante: JOHNNY LOUIMA Data Nascimento: 21/05/1975 Passaporte: R10050843 País: HAITI Mãe: ELIDA FAITON Pai: TERICENSE LOUIMA. Processo: 08228.016287/2023-31 Requerente: Stivens Semexan Prazo: Indeterminado Imigrante: Villanne Nosiles Data Nascimento: 01/12/1993 Passaporte: PP5402624 País: HAITI Mãe: Claudette Jean Louis Pai: Jolicoeur Nosiles. Processo: 08228.016188/2023-51 Requerente: DIEUNETTE JEAN Prazo: 08/06/2024 Imigrante: JEAN GILBERT JEAN Data Nascimento: 18/03/1987 Passaporte: R11326368 País: HAITI Mãe: ANNE-MARIE SAMA Pai: JEAN HUBERT JEAN Imigrante: SEPHORA JEAN Data Nascimento: 26/06/2014 Passaporte: R11447382 País: HAITI Mãe: DIEUNETTE JEAN Pai: JEAN GILBERT JEAN Imigrante: JUDESON JEAN Data Nascimento: 18/11/2018 Passaporte: R11447381 País: HAITI Mãe: DIEUNETTE JEAN Pai: JEAN GILBERT JEAN Imigrante: JUDELSON JEAN Data Nascimento: 18/11/2018 Passaporte: R11472510 País: HAITI Mãe: DIEUNETTE JEAN Pai: JEAN GILBERT JEAN. Processo: 08228.016107/2023-11 Requerente: SONEL DORISCA Prazo: Indeterminado Imigrante: FRITZNER DORISCA Data Nascimento: 09/07/1991 Passaporte: DL5582489 País: HAITI Mãe: MELICIA LORIUS Pai: ELANDIEU DORISCA. Processo: 08228.016100/2023-16 Requerente: YVELINE LEON Prazo: 12 Meses Imigrante: NEHELIE DORVAL Data Nascimento: 07/10/2016 Passaporte: R10095232 País: HAITI Mãe: YVELINE Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: DJOUVENS DORVAL Data Nascimento: 17/08/2015 Passaporte: R10095233 País: HAITI Mãe: YVELINE Pai: NÃO INFORMA D O. Processo: 08228.016073/2023-65 Requerente: Marie Yolene Fils Aime Prazo: 12 Meses Imigrante: KENEL JEAN PIERRE Data Nascimento: 27/11/2002 Passaporte: R10900999 País: HAITI Mãe: MARIE YOLENE FILS AIME Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.016019/2023-11 Requerente: ESTHER FILS Prazo: Indeterminado Imigrante: Rachelle Fils Data Nascimento: 06/03/2003 Passaporte: R10987478 País: HAITI Mãe: Emilienne Michel Pai: Dumois Fils. Processo: 08228.015950/2023-81 Requerente: ILIONNE COMPERE Prazo: Indeterminado Imigrante: WISTANDER METELUS Data Nascimento: 26/10/2004 Passaporte: R10043665 País: HAITI Mãe: ILIONNE COMPERE Pai: EUGENE METELUS Imigrante: MYLOVESON JOSEPH Data Nascimento: 28/01/2009 Passaporte: GV5254689 País: HAITI Mãe: ILIONNE COMPERE Pai: ALOVY JOSEPH Imigrante: WENDY COMPERE Data Nascimento: 28/12/2012 Passaporte: PP5254695 País: HAITI Mãe: ILIONNE COMPRE Pai: NÃO I N FO R M A D O. Processo: 08228.015817/2023-24 Requerente: ADRIEN PLAISIR Prazo: Indeterminado Imigrante: GEURLANDE PLAISIR Data Nascimento: 10/08/1995 Passaporte: R10052365 País: HAITI Mãe: ROSE MARIE DORMEVIL Pai: GASTON LAINEUS Imigrante: Johm Joel Plaisir Data Nascimento: 01/03/2017 Passaporte: R10050726 País: HAITI Mãe: Geurlande Plaisir Pai: Adrien Plaisir. Processo: 08228.015689/2023-19 Requerente: ANIOL MECHARLES Prazo: Indeterminado Imigrante: PETITE-HOMME MAUDELENE Data Nascimento: 15/05/1993 Passaporte: GV572774 País: HAITI Mãe: BENITA DUROSIER Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.015623/2023-29 Requerente: FENEL ANYS Prazo: 11/03/2028 Imigrante: STRAVINSKI JEAN-LAURENT Data Nascimento: 04/06/2000 Passaporte: GY5208277 País: HAITI Mãe: LIVERCIA MERISIER Pai: JEAN-LAURENT LAURENT. Processo: 08228.015618/2023-16 Requerente: WALSON ST FORT Prazo: Indeterminado Imigrante: ANNE SINDY VOLTAIRE Data Nascimento: 09/08/2000 Passaporte: R11605554 País: HAITI Mãe: ST CLAIRE FRANÇOISE INIOLIENNE Pai: JOSEPH RAYMOND V O LT A I R E R . Processo: 08228.015615/2023-82 Requerente: LUCIA BEBE Prazo: Indeterminado Imigrante: Berthony Araustin Data Nascimento: 16/03/1983 Passaporte: R10968250 País: HAITI Mãe: Igélia Antoine Pai: Constant Araustin. Processo: 08228.015611/2023-11 Requerente: GUILANDER CERA Prazo: 17/03/2024 Imigrante: RICARNIA LUCIEN Data Nascimento: 18/07/1996 Passaporte: R10045184 País: HAITI Mãe: KETTELIE CHARLOT Pai: RIQUET LUCIEN. Processo: 08228.015569/2023-11 Requerente: JACKY PLACIDE Prazo: 1 Ano Imigrante: Myrtil Mylta Data Nascimento: 16/12/1989 Passaporte: R11102092 País: HAITI Mãe: Emilienne Souffrant Pai: Celidor Myrtil. Processo: 08228.015504/2023-76 Requerente: VERSILIEN SIMELUS Prazo: 03/12/2024 Imigrante: Thamar Simelus Data Nascimento: 13/07/2001 Passaporte: PP4847996 País: HAITI Mãe: Sonie Telemaque Pai: Versilien Simelus. Processo: 08228.015500/2023-98 Requerente: JIMMY AZULPHAR Prazo: 24/01/2024 Imigrante: AZULPHAR AALIYAH GAMAELLE Data Nascimento: 17/10/2018 Passaporte: R10823713 País: HAITI Mãe: ROSE LAURE JEAN LOUIS Pai: JIMMY AZULPHAR. Processo: 08228.014998/2023-71 Requerente: NATIVITA MICHEL Prazo: Indeterminado Imigrante: MARY JULIE MICHEL Data Nascimento: 27/06/2009 Passaporte: PP5508270 País: HAITI Mãe: NATIVITA MICHEL Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.014293/2023-54 Requerente: KESNER PHILOMAT Prazo: Indeterminado Imigrante: PUVENTZ PHILOMAT Data Nascimento: 20/04/2012 Passaporte: GV5710716 País: HAITI Mãe: ROSELANDE JOSEPH Pai: KESNER PHILOMAT. Processo: 08228.014275/2023-72 Requerente: JOCELYN CASIMIR Prazo: 2023 Anos Imigrante: FRANCKLINE CASIMIR Data Nascimento: 11/05/1994 Passaporte: GV4626029 País: HAITI Mãe: ROSELENE LOZIN Pai: FRANCKEL CASIMIR. Processo: 08228.012784/2023-61 Requerente: WADDLE JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: Louisneska julien Data Nascimento: 02/02/2002 Passaporte: R10024635 País: HAITI Mãe: Cinfanie julien Pai: Wanique jean. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 201, de 23/10/2022, Seção 1, Pág. 79, Processo: 08228.037045/2023- 81, onde se lê: Passaporte: EH2909833, leia-se: Passaporte: E49703590. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.902, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALE FAYE - G453075-R, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de Junho de 1986, filho(a) de Mor Faye e de Ngone Mbengue, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307377/2022); ALI MESLEMANI - G189290-X, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de Julho de 1993, filho(a) de Ahmad Meslemani e filho(a) de Ibtesam Nahla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300846/2022); ALIOU SENE - G452482-J, natural de Senegal, nascido(a) em 12 de Janeiro de 1992, filho(a) de Abdoulaye Sene e filho(a) de Amy Diouf, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0328894/2023); ABDOU RAHIM NDIAYE - G453407-S, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de Fevereiro de 1992, filho(a) de Cherif Ndiaye e de Tabara Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0301797/2022); AKOUETE MAWULE KOFFI - G378168-R, natural do Togo, nascido(a) em 16 de Maio de 1989, filho(a) de Kangnigan Koffi e filho(a) de Djatougbe Noameshie, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307027/2022); ADRIANA MERCEDES CAMEJO AVILES - G120159-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de Setembro de 1988, filho(a) de Ivan Jose Camejo Olaizola e filho(a) de Mercedes Josefina Aviles Sanchez, residente no estado de São Paulo (Processo n° 235881.0310404/2022); ANDRES FELIPE LOAIZA PATINO - G001783-V, natural da Colombia, nascido(a) em 24 de Fevereiro de 1986, filho(a) de Guillermo Loaiza Ramirez e de Martha Luz Patino Diaz, residente no Estado da Bahia (Processo n° 235881.0295480/2022); ANGELINE ALEXIS - G447498-M, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de Novembro de 1991, filho(a) de Jean Angelon Alexis e de Elimene Merilus, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0334545/2023); ANDRES MARCOS LOPEZ - V970322-W, natural da Argentina, nascido(a) em 20 de Junho de 1979, filho(a) de Raul Victor Lopez e de Ester Beatriz Grinspun, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0292572/2022); ANTONISE DENOR - G407203-H, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de Novembro de 1992, filho(a) de Odiel Denor e filho(a) de Antonia Flerimond, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0288409/2022); ANTOYNE LUIS VASCONCELOS ALVAREZ - G110241-M, natural da Cuba, nascido(a) em 18 de Fevereiro de 1978, filho(a) de Antonio Abad Vasconcelos Brooks e de Blanca Alvares Arredondo, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0299776/2022); AGUSTIN ENRIQUE CUEVAS FERNANDEZ - V365514-9, natural do Chile, nascido(a) em 21 de Abril de 1977, filho(a) de Juan Enrique Cuevas Rojas e de Guillermina Fernandez Araya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0288077/2022); AZIZ EL BENAR - G091480-W, natural do Marrocos, nascido(a) em 10 de Abril de 1980, filho(a) de Mustapha El Benar e de Malika Amine, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0294920/2022); AHMAD ASSAF - f051679-4, natural do Líbano nascido(a) em 7 de Julho de 1988, filho(a) de Nagib Assaf e de Elham Fakih, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317837/2022); EXAVY DUBISSON - G299855-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de Julho de 1985, filho(a) de Raphael Dubisson e de Anne Marie Fabucienne, residente no Estado de Minas Gerais (Processo n° 235881.0307993/2022); CARMEN AURORA SOTO RINCON - G207788-E, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de Julho de 1977, filho(a) de Edgar Jose Soto Prada e filho(a) de Aurora Rincon de Soto, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0306572/2022); CHERLINE AMILUS PIERRE - F094333-1, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de Dezembro de 1987, filho(a) de Jacques Amilus e de Josephine Ortilien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 235881.0304687/2022); CRISTINA BEATRIZ HERTZER - G365489-S, natural de Argentina, nascido(a) em 13 de Fevereiro de 1990, filho(a) de e filho(a) de Romilda Hertzer, residente no estado do Paraná (Processo n° 235881.0306643/2022); CLERIO SEBASTIAO DUTRA - Y267323-Q, natural da Angola, nascido(a) em 27 de Janeiro de 1977, filho(a) de Sebastiao Dutra e filho(a) de Juliana Antonio, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0298776/2022); DUHAMEL JOSEPH - G349488-M, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de Julho de 1980, filho(a) de Luders Joseph e de Jesuclaire Thelusma, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0317806/2022); DIEUSSAT ALEXANDRE - G106761-9, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de Fevereiro de 1980, filho(a) de Saint Gerlin Alexandre e de Lydia Brinel, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0324756/2023); DALIN ABOUD - V790449-A, natural da Siria, nascido(a) em 1 de Outubro de 1991, filho(a) de Suheil Aboud e de Haifaa Obeid, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0301488/2022); DITZLER DESULME - V818037-Y, natural do Haiti, nascido em 23 de Setembro de 1973, filho de Pierre Desulme e Marie Therese Desulme, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0309735/2022); DESMOND PETER ATHERLY - G337592-6, natural da Guiana, nascido(a) em 18 de Dezembro de 1953, filho(a) de Rita Atherly, residente no Estado do Amazonas (Processo n° 235881.0291462/2022); DELMARYS JOSE CORTEZ DE VILELA - G288009-B, natural da Venezuela, nascida em 06 de Setembro de 1989, filha de Franklim Jose Cortez Rodriguez e Ylda Coromoto Astudillo Diaz, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo n° 235881.0295586/2022); DAYANE REYES CASTILLO - G312078-K, natural da Cuba, nascido(a) em 18 de Setembro de 1987, filho(a) de Gumercindo Reyes Reyes e de Laudelina Castillo Piniri, residente no Estado de Pernambuco (Processo n° 235881.0300466/2022); ELENA KRUK - F356654-B, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de Maio de 1984, filho(a) de Yuri Krychkov e de Svetlana Kruchkova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 235881.0315657/2022); EBERE CHIAMAKA UBAH - G294463-3, natural da Nigéria, nascido(a) em 20 de Setembro de 1991, filho(a) de Mark Okafor e de Viria Okafor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311889/2022); EUSEBIO LOPES CA - F210392-2, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de Abril de 1990, filho(a) de Antonio Lopes Ca e de Domingas Sa, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0310526/2022); ELVIE OCEAN - G417307-0, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de Dezembro de 1989, filho(a) de Luc Ocean e de Eldira Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0303161/2022); ELISE BASSIL ABBOUD - V816241-8, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de Novembro de 1986, filho(a) de Hiam el Khoueiry e de Zakhia Bassil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315240/2022); ELSA ALANGHATE INDIBE - V932181-1, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 28 de Dezembro de 1994, filho(a) de e filho(a) de Alzira Imbunde, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0300651/2022); ELISÉE KAZADI KALONJI - V795084-0, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 30 de Abril de 1993, filho(a) de Simon Kalonji Nkashama e filho(a) de Clotilde Mbalayi Ngalula, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0299296/2022);