DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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J C BATISTA DE ARAUJO LTDA / 02.980.109/0001-68 25351.197521/2002-91 / 0233716 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1186192232

LEYNNA MARYEL F. JAQUES ME / 31.736.711/0001-52 25351.758908/2018-94 / 7620971 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0959445234

CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.268.051/0001-64 25351.506655/2013-95 / 8097887 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1010934236

A2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA / 47.797.146/0001-73 25351.556255/2022-97 / 8260179 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1043909231 RESOLUÇÃO-RE N° 4.148, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO W K COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 09.170.132/0001-36 25351.695888/2023-09 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1134348231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Formulário de Petição devidamente preenchido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

TRANSPORTADORA AJOFER LTDA / 44.191.880/0001-04 25351.696323/2023-31 / 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1134813236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

JC SAUDE LTDA / 50.943.486/0001-70 25351.704344/2023-37 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1152568230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MEDICOS, LABORATORIAIS E SERVICOS LTDA / 51.349.176/0001-94 25351.696154/2023-39 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1134636237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: ão apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

DELTA FARMA LTDA / 50.302.290/0001-04 25351.676735/2023-54 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1093019239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não foi preenchida com os dados da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

ANDRE ARLINDO DO NASCIMENTO / 37.759.573/0001-03 25351.676733/2023-65 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1093015233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não foi preenchida com os dados da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

VILELA DE OLIVEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 14.959.792/0001-30 25351.700407/2023-86 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1143617231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.15590-5, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

C DA SILVA SOUSA / 47.673.020/0001-97 25351.687814/2023-91 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1117250237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

JAC FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 50.118.246/0001-30 25351.691099/2023-91 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1122696230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do responsável técnico da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

FARMACIA CAFELANDIA LTDA / 51.726.373/0001-85 25351.687236/2023-92 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1116615231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

ARINALDO CAVALCANTE FARIAS ME / 36.378.220/0001-09 25351.704350/2023-94 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1152574230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 RESOLUÇÃO-RE N° 4.149, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA DA CAÇAMBA LTDA / 43.822.403/0001-29 25351.208002/2021-29 / 7869415 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0981394230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

DROGARIA N.E.LTDA / 15.504.840/0001-69 25351.361163/2012-59 / 0855211 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0906131235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

S R C FERNANDES COMERCIO LTDA / 43.121.963/0001-56 25351.353084/2021-65 / 7846248 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0938597230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

CAMPOS & NASCIMENTO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 47.363.393/0001-61 25351.021926/2023-84 / 7958641 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0949147231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.