DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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9 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 afastamento, dias 18 e 19 de novembro de 2023, passagens aéreas para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/PANAMA-CITY/HAVANA-CUBA/ SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 9.457,73 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) e seguro viagem internacional no valor de R$ 559,83 (quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), totalizando a quantia de R$ 29.150,81 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais e oitenta e um centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, art. 1º, parágrafo único, art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10 e 17; classe I, anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, art. 110, inciso I, alínea “f”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CM Nº43/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 17.864, de 30 de dezembro de 2021, considerando, o Decreto nº 34.512, de 14 de janeiro de 2022, considerando, ainda, a Portaria nº 261/2023, publicada no DOE 002, de 03 de janeiro de 2023, RESOLVE tornar pública a relação nominal do resultado das metas individuais do 1º Ciclo Avaliativo para a concessão da Gratificação de Desempenho por Atividade da Guarda Palaciana – GDAGP, referente ao período avaliativo de 01/01/2023 a 30/06/2023, com efeitos financeiros para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, aos MILITARES ativos em efetivo exercício das funções de guarda pala- ciana, vinculados à Casa Militar e à 1ª Companhia de Policiamento de Guarda – 1ª CPG, da Polícia Militar, órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual, relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria. CASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023. Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR 1º CICLO AVALIATIVO – PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43|2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023 Nº DE ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO META INDIVIDUAL % 1 8001127-X MARIA HELENA DE FREITAS COSTA CEL 100 2 7998621-6 FCO NARCELIO ATANAZIO ALVES CEL 100 3 7999741-2 CLÁUDIO ROBERTO GOMES N. BORGES CEL 100 4 7998881-2 CLAYTON CAMPOS FERNANDES CEL 100 5 7997841-8 LIANA NOGUEIRA CASTRO TC 100 6 8001058-3 MARCOS LUIZ FRANCO GOMES TC 100 7 8001198-9 ALEXANDRE MACIEL HOLANDA TC 100 8 8000860-0 MICHELLINY V. GOMES DE MENEZES TC 100 9 3000105-2 ERIVELTO ROCHA GADELHA TC 100 10 3000106-0 HOMERO CATUNDA BATISTA TC 100 11 7997301-7 FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA TC 100 12 7998641-0 LORENA LÚCIA ARAÚJO VASCONCELOS TC 100 13 3000103-6 GIORGIO GONCALVES TC 100 14 8001023-0 ANTÔNIO EDUARDO C. BARROS TC 100 15 8001084-2 JOSÉ LIBERATO MOURA PEREIRA TC 100 16 7999781-1 ALAN CÉSAR BEZERRA DE MENEZES TC 100 17 8001128-8 FÁBIO LESSANDRO SENA LIMA TC 100 18 8000859-7 ELIGÊNIO MARQUES DE OLIVEIRA TC 100 19 7998571-6 ROBSON CLAYTON ALMEIDA PASSOS TC 100 20 8000443-5 WAGNER GOMES DA SILVA TC 100 21 7999631-9 RAPHAEL FERNANDES PEREIRA TC 100 22 8001028-1 MARCIO OLIVEIRA DAVID TC 100 23 8001032-X FRANCISCO CLAUDEJANE CABRAL TC 100 24 7998631-3 YAGO DIAS GALVÃO TC 100 25 7997121-9 KILDARE VASCONCELOS SARAIVA TC 100 26 7999681-5 ROBERTO ALYSSON DE VASCONCELOS UCHOA TC 100 27 8001187-3 CICERO NONATO SOUSA PASSOS TC 100 28 3000125-7 GERARDO DE PAULA LOURINHO NETO TC 100 29 3000163-X LUIS ELLERY BESSA PEREIRA JUNIOR TC 100 30 7997581-8 ADRIANO VASCONCELOS BASTOS TC 100 31 8001057-5 JOSE EDVALDO FERREIRA ALVES NETO TC 100 32 8001119-9 ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA TC 100 33 3000104-4 FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE MAJ 100 34 7999101-5 MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA MAJ 100 35 7997851-5 MARIO SERGIO DE FRANÇA FONTELES MAJ 100 36 7999111-2 FELIPE VIANA LEITE MAJ 100 37 7999291-7 VALERIA FERNANDES SOUSA MAJ 100 38 8000862-7 ELISANGELA NASCIMENTO FEITOSA DE ARAÚJO MAJ 100 39 7997141-3 TATIANA DANTAS COLAÇO MAJ 100 40 8001085-0 JOSÉ DANILO GOMES MAJ 100 41 3000233-4 JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA MAJ 100 42 8000947-X ANDRE LUIZ ARAUJO BARBOSA MAJ 100 43 8001118-0 FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO CAP 100 44 7998801-4 FRANCISCO ALVES DE MELO CAP 100 45 7999951-2 JOSÉ CARLOS FERREIRA A. JÚNIOR CAP 100 46 7999521-5 EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA CAP 100 47 7999831-1 CRISTIANO CASTRO DE ARAÚJO CAP 100 48 7998951-7 JOAO GALENO LIMA CAP 100 49 7999731-5 IRAN ROSA DA SILVA CAP 100 50 7998211-3 ANTONIO JEFFERSON VIEIRA CAP 100 51 7998901-0 ERANDI PAULINO XIMENES CAP 100 52 8000909-7 ANTONIO BELMON PAULINO CAP 100 53 8000883-X ALDIANA MOREIRA CASTRO CAP 100 54 8001035-4 LIANA MARIA GONCALVES RODRIGUES CAP 100 55 7997151-0 JUAN BASTOS BELFORT CAP 100 56 8000863-5 JEAN DABIN PASSOS BEZERRA GRANJA CAP 100 57 8001012-5 MARCOS PAULO DA COSTA CAP 100 58 3000057-9 ANA GABRIELA BEZERRA LIMA CAP 100 59 8000992-5 MARIO DE NEGREIROS TORRES CAP 100 60 3000222-9 FELIPE SILVA AZEVEDO CAP 100 61 3000228-8 THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA CAP 100 62 8001213-6 JAIME MOREIRA LINS 1ºTEN 100 63 8001179-2 HOSMILTON BEZERRA DA SILVA FILHO 1ºTEN 100 64 3000017-X HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO 1ºTEN 100 65 3000200-X FABIO NEVES MOREIRA 1ºTEN 100 66 3000028-5 JEFFERSON ADRIANO MOREIRA 1ºTEN 100 67 3000198-2 BRUNA DOS SANTOS NOBRE SOBRAL 1ºTEN 100 68 8001108-3 FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS FILHO 1ºTEN 100 69 8000914-3 MARIO CESAR DE SOUZA BRAGA 2ºTEN 100 70 8001216-0 FRANCISCO LINDON JOHSON VASCONCELOS 2ºTEN 100 71 7999251-8 CHARLES EDSON FREIRE OLIVEIRA 2ºTEN 100 72 7998791-3 FRANCISCO CLEILSON CARNEIRO 2ºTEN 100 73 8000351-X GIVALDO RIBEIRO DA COSTA 2ºTEN 100 74 7999971-7 SALOMAO NOGUEIRA LIMA 2ºTEN 100