DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA Felipe da Frota Souza Agente Auxiliar de ATER 3001735-8 Felipe Linhares do Carmo Agente Auxiliar de ATER 3001711-0 Fernando Ferreira Gomes Agente Auxiliar de ATER 3001732-3 Francisco Dione Amaral Araújo Agente Auxiliar de ATER 3001698-X Francisco Gonçalo de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001742-0 Francisco Leanderson Morais Silveira Agente Auxiliar de ATER 3001719-6 Francisco Lopes Evangelista Agente Auxiliar de ATER 3001764-1 Francisco Ramon de Sousa Fontenele Agente Auxiliar de ATER 3000023-4 Francisco Régis Silveira Agente Auxiliar de ATER 3001718-8 Francisco Tadeu Barreto Pinheiro Filho Agente Auxiliar de ATER 3000013-7 Genilson Fagundes dos Santos Agente Auxiliar de ATER 3001740-4 Glauber Araújo Holanda Agente Auxiliar de ATER 3001800-1 Guilherme Thawan Vieira Lopes Jovem Aprendiz 3000077-3 Homelhan de Lima Barbosa Agente Auxiliar de ATER 3001797-8 Ivo Azevedo Parente Agente Auxiliar de ATER 3001805-2 Izabel Laene Rodrigues Mota Agente Auxiliar de ATER 3000016-1 João Laessio Libório de Alencar Agente Auxiliar de ATER 3001788-9 João Magerbio Coelho Vieira Agente Auxiliar de ATER 3001893-1 João Vieira Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 3001770-6 Jorge Fernando Teixeira Bandeira Agente Auxiliar de ATER 3001721-8 José Normand Vieira Fernandes Agente Auxiliar de ATER 3001772-2 José Paulo Souza Filho Agente Auxiliar de ATER 3001744-7 José Wellington Fontinele Moura Agente Auxiliar de ATER 3001728-5 Josimar Melo da Silva Agente Auxiliar de ATER 3001804-4 Kaline Geice Guimarães de Freitas Agente Auxiliar de ATER 3001720-X Kryssia Gislayne Pinheiro Melo Santana Agente Auxiliar de ATER 30001781-1 Leandro Ignácio Bezerra Siqueira Agente Auxiliar de ATER 3001710-2 Lucas Gomes da Silva Neto Agente Auxiliar de ATER 3001759-5 Luiz Nunes Diniz Neto Agente Auxiliar de ATER 3001885-0 Maciel Negreiros Rodrigues Agente Auxiliar de ATER 3001886-9 Marcelo Moura Chaves Agente Auxiliar de ATER 3001783-8 Marciel da Silva Freire Agente Auxiliar de ATER 3001889-3 Marcio Venicius Oliveira Carneiro Agente Auxiliar de ATER 3001808-7 Marcos Rogério do Nascimento Dantas Agente Auxiliar de ATER 3001880-X Maria Eduarda Alves de Sousa Assistente Técnica 3000059-5 Maria Luana Rodrigues Pinto Agente Auxiliar de ATER 3001802-8 Maria Mônica da Silva Agente Auxiliar de ATER 3000030-7 Mickaelly Heria Rocha Barbosa Agente Auxiliar de ATER 3001709-9 Nailson Oliveira da Silva Agente Auxiliar de ATER 3001810-9 Natan Medeiros Guerra Agente Auxiliar de ATER 3001707-2 Nicole Morais Silva Jovem Aprendiz 3000076-5 Nielson Magalhães Fernandes Agente Auxiliar de ATER 3001811-7 Olivia Maria Marques de Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001835-4 Patricia dos Santos Tobias Agente Auxiliar de ATER 3000034-X Patricia Thays Alves Pereira Agente Auxiliar de ATER 3001814-1 Paulo Neto de Moura Agente Auxiliar de ATER 3001773-0 Pedro Gustavo Correia da Silva Freire Jovem Aprendiz 3000079-X Raimundo Abreu Sousa Agente Auxiliar de ATER 3001730-7 Raimundo de Carvalho Silva Agente Auxiliar de ATER 3000037-4 Raimundo José Lins Rodrigues Agente Auxiliar de ATER 3001776-5 Ramon Costa Feitosa Agente Auxiliar de ATER 3001882-6 Renato Pereira de Paiva Agente Auxiliar de ATER 3001816-8 Rithiele Dantas dos Santos Agente Auxiliar de ATER 30017048 Rômulo César Crisóstomo Soares Agente Auxiliar de ATER 3001738-2 Samara Ponte de Albuquerque Agente Auxiliar de ATER 3001821-4 Sebastião Pereira Cândido Agente Auxiliar de ATER 3001803-6 Tarsia Nayara Massary Fonseca Agente Auxiliar de ATER 3001822-2 Thays Lima Fama Guimarães Agente Auxiliar de ATER 3001756-0 Uda Avelino Grangeiro Urbano Agente Auxiliar de ATER 3001761-7 Valdemberg Gadelha dos Santos Agente Auxiliar de ATER 3000042-0 Vanda Lucrécia da Silva Agente Auxiliar de ATER 3001796-X Vanessa Lima Ponte Agente Auxiliar de ATER 3001778-1 Welerson Carlos Dias Agente Auxiliar de ATER 3001888-5 William Bonne Monteiro dos Santos Agente Auxiliar de ATER 3000043-9 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) KELLY CRISTINA DE SOUZA VIVEIROS CHAYB, matrícula 30000269, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , a partir de 01 de Novembro de 2023. SECRE- TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Joao Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do art.87, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993: a ) considerando o que consta no NUP 56001.000802/2023-69, por meio do qual registrou-se atraso no pagamento das férias de seus empregados cujo o Contrato Administrativo Nº 02/2019 através da CLÁUSULA DÉCIMA, estabelece as obrigações da CONTRATADA, pontua, no item 10.14.3 que a contratada deverá efetuar os pagamentos nos seguintes prazos: “Férias no 1º (primeiro) dia do mês referente às férias, configurando descumprimento das obrigações estabelecidas no