DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME MATRICULA CARGO QNT. HS/MIN VALOR JOÃO EUDES LOPES MAMEDES 169380 1 7 AGENTE 4 R$ 149,00 JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE 169383 1 9 AGENTE 4 R$ 165,07 LEVI GONÇALVES MOREIRA 199851 1 3 FISCAL 4 R$ 323,74 MARCELINO MOTA TELES 199859 1 1 FISCAL 6 R$ 320,91 MARIA HERMELINE RIBEIRO QUIRINO 169431 1 8 FISCAL 4 R$ 331,91 PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ 169416 1 1 FISCAL 18 R$ 1.458,23 PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO 169444 1 6 FISCAL 8 R$ 572,18 RAQUELY FERREIRA BRAGA 199868 1 0 FISCAL 32 R$ 1.559,84 RENATA DAMASCENO MOURA 169408 1 X FISCAL 4 R$ 320,60 RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE 169407 1 2 FISCAL 4 R$ 320,60 RODOLFO MORICONI FREIRE 199863 1 4 FISCAL 3,5 R$ 198,46 RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA 199866 1 6 FISCAL 4 R$ 238,02 SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA 199864 1 1 FISCAL 8 R$ 456,34 TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA 199846 1 3 FISCAL 3 R$ 199,58 TOTAL 251,5 R$ 16.150,77 Leia -se: PORTARIA Nº772/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando o contido no art. 133, da Lei Estadual nº 9.826/1974, que dispõe sobre a gratificação pela prestação de serviço extraordinário, considerando a necessidade da realização de serviços fora do expediente normal de trabalho, e considerando, por fim, a necessidade de bem desempenhar a ação fiscalizadora da ADAGRI em relação ao trânsito e eventos agropecuários fora do expediente normal, RESOLVE CONCEDER pagamento pela prestação de serviços extraordinários executados pelos servidores constantes no anexo único desta portaria, referente ao mês de setembro de 2023. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº772/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 NOME MATRICULA CARGO QNT. HS/MIN VALOR ANA LUCIA LOPES DO NASCIMENTO 169412 1 2 FISCAL 10 R$ 801,50 ANDRÉA LEITE DE CARVALHO 199801 1 1 FISCAL 4 R$ 256,75 ARQUELAU NOBRE NOJOSA 169437 1 1 FISCAL 10 R$ 598,74 CARLOS ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA 199853 1 8 FISCAL 4 R$ 249,99 CÉLIO SOUZA DA ROCHA 169428 1 2 FISCAL 4 R$ 355,11 DAGOBERTO SAUNDERS DE OLIVEIRA 169396 1 7 FISCAL 10 R$ 908,98 DANIEL VICTOR SARAIVA 169390 1 3 AGENTE 24,30 R$ 1.261,23 DAVI BASTOS CAPISTRANO JUNIOR 169427 1 5 FISCAL 4 R$ 303,34 DJANIRA SOARES GADELHA GOUVEIA 199842 1 4 FISCAL 4 R$ 194,26 DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA 199848 1 8 FISCAL 8 R$ 607,04 EGNER GONÇALVES DE MEDEIROS 169425 1 0 FISCAL 4 R$ 276,68 ELENIMAR BEZERRA DE CASTRO 169411 1 5 FISCAL 4 R$ 358,99 EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS 169447 1 8 FISCAL 6 R$ 328,74 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA 169384 1 6 AGENTE 8 R$ 315,37 FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JR 300100 8 6 FISCAL 4 R$ 268,94 FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR 199810 1 0 FISCAL 4 R$ 276,68 FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA 169385 1 3 AGENTE 8 R$ 311,90 FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA 016945 1 0 AGENTE 12 R$ 584,73 IGOR GURGEL IBIAPINA 199833 1 5 FISCAL 4 R$ 274,58 JAILSON JOSÉ DA SILVA 016945 2 9 AGENTE 4 R$ 136,36 LEVI GONÇALVES MOREIRA 199851 1 3 FISCAL 4 R$ 319,55 LUENNY CARLA SILVA DOS SANTOS C. DE ARAÚJO 199858 1 4 FISCAL 12 R$ 749,55 MARCELINO MOTA TELES 199859 1 1 FISCAL 22 R$ 1.176,67 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHA 199834 1 2 FISCAL 11 R$ 804,00 PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ 169416 1 1 FISCAL 11 R$ 891,14 PAULO HENRIQUE PAIXÃO 199862 1 7 FISCAL 8 R$ 503,77 PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO 199830 1 3 FISCAL 8 R$ 462,66 PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO 169444 1 6 FISCAL 4,30 R$ 321,85 RAQUELY FERREIRA BRAGA 199868 1 0 FISCAL 48 R$ 2.324,27 SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA 199828 1 5 FISCAL 10 R$ 750,08 SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA 199864 1 1 FISCAL 16 R$ 912,68 SUIANY RODRIGUES CÂMARA 199865 1 9 FISCAL 16 R$ 1.127,62 TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA 199846 1 3 FISCAL 3,30 R$ 231,60 TOTAL 313,90 R$ 19.245,33 Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE Registre-se e publique-se. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ PORTARIA Nº150/2023 - A DIRETORA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador EDUARDO NETO MOREIRA DE SOUZA, ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº 30000145, desta Agência,, a viajar à cidade de Natal - RN, no período de 02 a 05 de novembro de 2023, a fim de participar no Fórum Nordeste de Investimentos e Negócios de Impacto, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidos de 40% de (quarenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$ 3.403,82 (três mil, quatrocentos e três reais e oitenta e dois centavos), , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pelos recursos próprios da Adece. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Maria Inês Cavalcante Studart Menezes DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2018 I - ESPÉCIE: 7° ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 3410, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO