DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°368/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO/ATIVIDADES 063665-1-1 Francisco Anselmo dos Santos Filho PRESIDENTE – Coordenar as atividades relativas ao Inventário do exercício de 2023 da Secretaria da Fazenda. 300504-5-2 Adriana Reis Rodrigues MEMBRO – Responsável pelo inventário de material de consumo e bens móveis permanente 106088-1-3 Ana Cristina Sousa de Oliveira Saboia MEMBRO – Responsável pelo inventário de bens imóveis. 497644-1-3 Thiago Barcelos dos Santos MEMBRO – Responsável pelo inventário de bens intangíveis 038018-1-0 Idelsa Nogueira de Queiroz MEMBRO – Responsável pelos lançamentos contábeis inerentes aos inventários citados.

PORTARIA Nº392/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 27.439 de 03 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º Ficam definidos para o bimestre julho e agosto/2023, os fatores de equalização abaixo, a que se referem o inciso II do § 1º do art. 17 do Decreto nº 27.439/2004. LOTAÇÃO/ATIVIDADES FATOR DE EQUALIZAÇÃO Auditoria Fiscal 1 0,89 Auditoria Fiscal 2 0,81 Auditoria Fiscal 3 0,75 Auditoria Fiscal 4 0,96 Auditoria Fiscal 5 0,90 Fiscalização no Trânsito de Mercadorias 0,97 CEXAT’s – Apoio, Atendimento, Informação, Monitoramento e Ação Fiscal Restrita 0,97 Gerentes 1,65 SEDES – Atividades meio 1 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA N°416/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Criar a Comissão Gestora de Aquisições – CGA, a ser constituída para elaborar e acompanhar a execução do Plano Anual de Aquisições da Secretaria da Fazenda, composta pelos MEMBROS representativos de cada Eixo de Aquisição, sob a liderança de um membro presidente, conforme Anexo único desta portaria; II – Cessar os efeitos da portaria nº015/2023, de 19.01.2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.01.2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°416/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 FUNÇÃO/EIXO DE AQUISIÇÃO SERVIDORES Presidente da Comissão Gestora de Aquisições Thiago de Morais de Lima Receita – Arrecadação, Monitoramento, Atendimento e Fiscalização Renato Holanda Pereira Tesouro Estadual e Metas Fiscais Tony Coelho Magalhães Tecnologia da Informação e Comunicação Normel Andrei de Oliveira Gestão de Pessoas Anna Isabelle Gomes Pereira Santos Obras e Serviços de Infraestrutura Ana Cristina Sousa de Oliveira Saboia Administrativo – Suprimentos Adriana Reis Rodrigues Relações Institucionais Jonilma Carvalho Maia Desenvolvimento Institucional e Planejamento Natalia Sardinha Brito

PORTARIA N°427/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria N°271/2023, de 06.07.2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 17.07.2023, que declarou que o servidor JOSÉ MOREIRA FIRMINO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arreca- dação e Fiscalização, 3ª Classe, Referência E, matrícula nº 006234-1-5, lotado nesta Secretaria, faz jus à LICENÇA ESPECIAL de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 16.10.1991 a 15.10.1996. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ATO DECLARATÓRIO Nº033/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 346,347,348,349,350,351,356,357,358/2023 (publicado no D.O.E. de 22 DE SETEMBRO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 16 de outubro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº033/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 346,347,348,349,350,351,356,357,358/ Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.473.996-1 ADELAIDE CORREIA DA SILVA 04561977376 02 06.119.334-8 CEV SERVICOS E LOCACOES LTDA 03 06.296.742-8 ALTA VISTA SERVICOS E LOCACOES LTDA 04 06.209.156-5 08.861.610 JOSE OSVALDO FEITOSA 05 06.490.933-6 D & C COMERCIO E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA EPP 06 07.108.868-7 MARANGUAPE PISCINAS LTDA - ME 07 06.773.703-0 ULISSES ROGERIO SANTOS ALMEIDA 54338468572 08 06.132.580-5 G & L SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME 09 06.607.988-8 MAKL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 10 07.105.247-0 CONTINENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP