DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1800/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.014808/2023-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Baturité, durante o período de 02/10/2023 a 13/10/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1800/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL VICTOR BEZERRA MARTINS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité WESLEY SARAIVA FERNANDES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité

PORTARIA Nº1803/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.014980/2023-03, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Crato, durante o período de 02/10/2023 à 13/10/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1803/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato

PORTARIA Nº1924/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial na competência deferida pela portaria n° 642/2023, de 21/03/2023 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.014978/2023-26, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o (a) servidor (a) MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 279-1-X, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LUCIA DA SILVA AHMED, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Jereissati de Araujo, em 30/06/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

PORTARIA Nº2005/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANS- PORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês DEZEMBRO/2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2005/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE ALUISIO ANTONIO CHAVES AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES 2764-1-3 A 16 ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006446-1 A/M 34/34 ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA VISTORIADOR 3006397-X A 22 ARTHUR ALEX NUNES SALES ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3007203-0 A/M 40/40 DANIEL ECLEDENALDO FERREIRA DE LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006375-9 F 36 FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 160-1-2 A 40 HELANO DE SOUSA MOURA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 2950-1-9 A 40 JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 2916-1-7 M 14 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3533-1-0 A 40 MARIA TEREZA PAIXÃO ARAÚJO ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 786-1-1 A 40 MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006299-X E 40 MIGUEL DE ALENCAR HILUY AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 2795-1-X A 12 PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006179-9 E 18 RAFAEL MARTINS DE SOUSA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3007190-5 A/F 14/14 SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006438-0 E 40 SUELENE CARLOS PEREIRA VISTORIADOR 3006206-X E 40 VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 2900-1-7 A/E 18/18 VERONICA MOREIRA DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 376-1-3 A 24

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº383/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: CFC – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRAIRI LTDA - FILIAL; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CFC – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRAIRI LTDA - FILIAL; V - ENDEREÇO: Avenida Mari Moreira, N° 388, bairro Centro, Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07165317/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 19/10/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CFC – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRAIRI LTDA - FILIAL Representante da empresa: Valdilene Oliveira da Silva Moura. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO