DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº597/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 31032.001179/2023-73 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público GILDÁCIO JOSÉ DE ALMEIDA SÁ, Analista de Sistemas, matrícula 002601-8, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para o desempenho de funções na Fundação Universidade Estadual do Ceará – UECE, com ônus para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº599/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 30001.004308/2023-80 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servi- dora pública ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE, Agente de Administração, Matrícula 4041181-X, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação da portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO APLICAÇÃO DE SANÇÃO PROCESSO NUP N°46001.005664/2023-51 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ESTADO Considerando as denúncias que tramitam sob o processo NUP N° 46001.005664/2023-51, contra a empresa RR DISTRIBUIDORA EIRELI, e, nos termos do art. 37, VII, VIII, do Decreto Estadual n° 33.326/2019, fica a empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ N° 00.967.837/0001-04, IMPEDIDA de participar de Licitações e Contratar com o Estado, bem como pelo seu descredenciamento junto ao Cadastro de Fornecedores do Estado pelo prazo inicial de 6 (seis) meses, com vigência a partir desta publicação, podendo ser prorrogado. Fica assegurado à empresa o contraditório e ampla defesa em 48h a partir desta publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230002 - SEPLAG CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 01646992/2023, NUP n° 46001.003404/2022-60; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20230002 e as informações nas fls. 292, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Vassouras e Ciscadores), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20230002 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20230002 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230028 - SEPLAG CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo NUP n° 46001.001256/2023-20; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20230028 e as informações nas fls. 476, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Pastas), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20230028 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20230028 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 161, SÉRIE 3, ANO XV, de 25/08/2023, que publicou a Portaria nº 483/2023, datada de 21/08/2023, que autorizou a cessão, a partir da data de publicação da portaria até 30/06/2027, da servidora MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA MACHADO, matrícula n° 09874313, Analista de Gestão Pública, lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para prestar serviços na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, com ônus para a origem Onde se lê: matrícula n° 30000846, Analista de Gestão Pública, para prestar serviços na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará Leia-se: matrícula n° 09874313, Analista de Gestão Pública, lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para prestar serviços na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº109/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2023, 25 DE OUTUBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ José Mariano Neto Especialista 40,00 Operacionalização do Sistema Corporativo E-parcerias - Turma SECULT 25 a 29 de setembro de 2023 das 9h as 12h 15 h/a 600,00

PORTARIA Nº112/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se.