DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

235 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1913/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Combate à Corrupção – Núcleo Sul, que viajaram para Milagres, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades de polícia judiciária; conforme processo nº 06854488/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1913/2023-DIFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Heverton César Soares Landim Inspetor V 31/07/2023 Juazeiro do Norte para Milagres 0,5 61,33 30,66 Jefferson Rodrigues Patrício Escrivão V 31/07/2023 Juazeiro do Norte para Milagres 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1938/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia Municipal de Iracema, a viajar para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso conforme guia de recolhimento 485-23/2023; conforme processo nº 06416111/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1938/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Adailson Cassimiro de Sousa Inspetor V 07/07/2023 Iracema para Fortim 0,5 61,33 30,66 Ray Leonardo Oliveira Nascimento Inspetor V 07/07/2023 Iracema para Fortim 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1952/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia Regional de Russas, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos conforme guia de recolhimento 939-2052/2023 e 939-2054/2023; conforme processo nº 06735110/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE- RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1952/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Raimundo Wanderley Ferreira Escrivão V 22/07/2023 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 Lizandra de Sousa Cordeiro Inspetora V 22/07/2023 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 Francisco Luciano Ferreira da Silva Escrivão V 22/07/2023 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 91,98

PORTARIA Nº2035/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 8ª Delegacia de Homicídios, que viajaram para Limoeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de localizar, intimar e ouvir suspeitos referente IP 322-130/2023; conforme processo nº 06961616/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 17/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2035/2023-DIFIN DE 24 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Antônio Rabelo Botelho Neto Inspetor V 03/08/2023 a 04/08/2023 Fortaleza para Limoeiro do Norte 1,5 61,33 91,99 João Paulo Custódio Pitombeira Inspetor V 03/08/2023 a 04/08/2023 Fortaleza para Limoeiro do Norte 1,5 61,33 91,99 João Lucas Lima Coelho Inspetor V 03/08/2023 a 04/08/2023 Fortaleza para Limoeiro do Norte 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - - 275,97

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2016 I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/2023 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 039/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E BENEDITA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199 – Centro - Fortaleza-CE ; IV - CONTRATADA: BENEDITA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 984.773.233-72; V - ENDEREÇO: Rua Austrália nº 818, Itaperi - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo do Contrato nº 039/2016, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento do 29º Distrito Policial, tendo em vista que continua