DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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260 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 6º Termo Aditivo Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Sexto Aditivo Contratual Resultante da Concorrência nº 001/2022-CP, Contrato Nº 001/2022/01. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: construção de um Sistema de Abastecimento D’Água, com extensão de 26.380m da capitação no Açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu Injetamento a Rede de distribuição de água da Cidade de Pedra Branca/Ce; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor dos Acréscimos: R$ 3.453.274,79 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) e Valor de Supressões: R$ 2.889.800,95 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos reais e noventa e cinco centavos), passando para o valor final Readequado: R$ 22.162.968,10 (vinte e dois milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos); Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar; Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI; Assina pelo Contratado: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes; As demais cláusulas permanecem inalteradas.

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, ADEMARIO FRANÇA DE OLIVEIRA,ADRIANO SOUZA SANTOS,AGRIPINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR,ANDERSON DOS ANJOS BARBOZA,CAIO DE BRITO ALVES,CARLOS EDUARDO DA SILVA JÚNIOR,CHARLES SANDER MANHÃES PAIVA,CLEVERSON VIEIRA DE AMORIM,DANIEL SALOMÃO GOMES DE ARAUJO,DENNER LUIZ FERREIRA DA SILVA,EDSON DA SILVA,ELIEL GOMES DA SILVA,FABIO SILVA SANTOS,GEAN CARLOS DA SILVA SOUZA,GILBERTO CARLOS PERES,GILSON CESAR DE LIMA,JEAN ROBERTO FERREIRA CARVALHO,LANA SOUZA GONÇALVES,LEANDRO NASCIMENTO SALLES,LEONARDO SILVA RIBEIRO DE CARVALHO,LUIS PAULO LIMA SOARES,LUIZ FERNANDO GOMES TEIXEIRA,LUY SANTANA DE CARVALHO,MACIEL ANTONIO DA SILVA,MARCOS AURELIO FIGUEIRA ALVES,MARCELO AUGUSTO BRAS VIEIRA,MARCELO CALIXTA DO NASCIMENTO,MATEUS DE OLIVEIRA BARCELOS,NILSON JOVIANO,RENAN RIBEIRO MURY,RODRIGO QUADROS FERREIRA,SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS,TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA,THAMIRES RIBEIRO FELISMINDO,VALMIR VIEIRA DOS SANTOS, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 20/12/2019 e JULIANO SOARES ROSA,LEONARDO CELESTINO DOS SANTOS,MIRELLA DE SOUZA BERNARDO,PAULA POLICRIS ADIEL E SILVA, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 09/06/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.10.18.01- SRP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisições de materiais de expediente, informática, EPI´s e limpeza para atender as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CEO Regional José Hindenburg Sabino Aguiar junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a partir do dia 03 de Novembro de 2023 até o dia 17 de Novembro de 2023, até às 18h00min, abertura das propostas no dia 21 de Novembro de 2023, às 08h00min e a fase de disputa de lance no dia 21 de Novembro de 2023, às 14h30min, estando o Edital disponível pelos sites eletrônico www.tce.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Maiores informações na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro. Camocim – CE, 01 de Novembro de 2023. Juan Klisman Lima Pereira – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.009/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos “A” a “Z”, por maior percentual de desconto, com base no Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 01/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 16/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 16/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato da Rescisão, a pedido, dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias deste Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Saúde / Secretaria de Educação/ Secretaria de Infraestrutura / Secretaria do Trabalho e Assistência Social/Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito Contratada: Manu’s Car Comércio e Serviço em Veículos LTDA, com endereço na Avenida Rui Barbosa, Nº 2502, Bairro Joaquim Távora, em Fortaleza – CE, CEP: 60.115-222, inscrita no CNPJ sob o nº 07.115.104/0001-90, representada pelo Sr. Emanuel Oliveira de Lima, CPF nº 759.848.063-04. Fundamentacão: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação / Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura / Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social / Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 31 de outubro de 2023. Túlio Lima Sales. Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.10.17.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.2, sendo o seguinte: A empresa M.R. da Silva Gonçalves, vencedora juntos aos lotes 01, 02, e 03. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 31 de Outubro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Defesa Social e Cidadania – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-231023-PE01. Objeto: aquisição de uma motocicleta Tipo Trail 0 km para atender as necessidades da diretoria de trânsito através da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Município de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://licitamaisbrasil. com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/; – Data de Abertura:21/11/2023 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 0509.01/2023- TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA OLHO D’ÁGUA DO GADO 1, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, adjudicado e homologado em favor da empresa RV ALENCAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.570.972/0001- 36, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 452.071,14 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, setenta e um reais e quatorze centavos). ADJUDICADO EM 22/09/2023, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 22/09/2023, responsável Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 22 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.03/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.03/CP, que tem como OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias da sede do Município de Itapipoca-CE- MAPP 2354, realizar-se-á no dia 03 de Novembro de 2023, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.