DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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185 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2021/COGERH I - ESPÉCIE: OITAVO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA; Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CIDADE: FORTALEZA -CE: CEP: 60.355-640. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Regulamento de Contratos e licitações da COGERH, nas disposições da Lei nº13.303/2016, na solicitação apresentada pela contratada às fls. 02, na concordância da Gerência Financeira – DIAFI, às fls. 54 do Processo Administrativo NUP 29012.005988/2023-41, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/ CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato nº064/2021/COGERH, o qual tem por finalidade a contratação de serviço de instalação de medição de energia em rede primária com fornecimento de matérias nas EB´S Gavião/Acarape e Pacoti auxiliar. IX - VALOR ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por mais 61 (sessenta e um) dias, contados a partir de 01/11/2023, com término em 31/12/2023. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº064/2021/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 23/10/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Tercio Dantas Tavares, João Ricardo Figueiras Rios / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 044/2023/COGERH CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: A. L. PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENDEREÇO: TRAVESSA JOSÉ CAPISTRANO FILHO, S/N – COMPLEMENTO: SITIO LISBOA; BAIRRO: CURICACA; CEP.: 63.902-875; QUIXADÁ -CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o serviço de Apoio Logístico para realização da Solenidade de Entrega de Comenda Zaranza, e Eventos em Comemoração ao Aniversário de criação do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas e Comemoração ao Aniversário de criação dos Comitês de Bacias Hidro- gráficas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20230016 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta do Processo Administrativo nº29012.001043/2023-50, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: De 24/10/2023 até 24/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 251.449,72 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023 SIGNATÁRIOS: Tércio Dantas Tavares e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE e André Luiz Pinto Costa/CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO Publique-se. SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1617/ 2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1617/ 2023. DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. 1. ANA CRISTINA MOREIRA PARENTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 00059013 A 80 2. MARIA VELZA PEIXOTO MATOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 00060917 A 80 3. MARIA DO SOCORRO JUVENAL DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 00215910 A 40 4. ELZA MARIA DE LOIOLA ATENDENTE DENTAL 00221414 A 40 5. GRASIELA MARIA FERREIRA DA COSTA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00240915 A 80 6. YEDA COSTA DE FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00245119 A 40 7. MARIA LUZANIRA ALVES BARROS AGENTE DE ADMINISTRACAO 00252018 A 80 8. ANA NETA ALVES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00254916 A 80 9. MARCIA MARIA LIMA DA COSTA ATENDENTE DENTAL 00256013 A 80 10. OSARINA SAMPAIO FORTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 00261211 A 40 11. MARIA APARECIDA DE ARAUJO GONZAGA ATENDENTE DENTAL 00269018 A 80 12. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMALHO ATENDENTE DENTAL 0027531X A 80 13. MONT WILLAME BRAGA LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00278114 A 40 14. ANA MARLEIDE DE VASCONCELOS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00311316 A 80 15. RUTE MARIA OLIVEIRA DE MIRANDA PINHEIRO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00331619 A 80 16. SONIA MARIA ALMEIDA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00332216 A 80 17. REGINA LUCIA VALE BARROSO ADMINISTRADOR 00347116 A 80 18. ANA MARY LINO DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0036021X A 80 19. JESSIMAR FERREIRA GOMES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00363219 A 80 20. RITA MARIA PORFIRIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00365114 A 80 21. MARIA ELIANE DE ABREU AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00365319 A 80 22. MARIA IVONE SEGUNDO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00365610 A 40 23. MARIA DO SOCORRO PINTO SA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00366811 A 80 24. MARIA VIEIRA GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00366919 A 80 25. SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00369012 A 40 26. LUCIENE NOROES AGENTE DE ADMINISTRACAO 00375810 A 80 27. RICARDO MELO VILELA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00382310 A 80 28. ANTONIA SILVANA GOMES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO 00589918 A 80 29. CLOTILDE VIEIRA ALVES BRAGA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00600911 A 80 30. MARIA GORETE GADELHA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00621218 A 80 31. MARGARET DA COSTA HOLANDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00625914 A 80 32. VICENTINA MARIA CRISOSTOMO DE MENEZES NOBRE AGENTE DE ADMINISTRACAO 00718211 A 80 33. CEZAR EDUARDO FERREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00719617 A 80 34. ALEXANDRE PEREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00723819 A 40 35. SUZANA MARIA MOURA ROCHA FILGUEIRAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 00723916 A 80 36. ERENILDE MEDEIROS MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00724017 A 80 37. JAIRO NASCIMENTO DE AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 00727814 A 80 38. MARIA JEOVANY ALBUQUERQUE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00729515 A 40 39. MARIA FIRMINO DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 00729914 A 80