DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. 1357. SILVIA MARIA GONDIM MARTINS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 79110116 A 80 1358. PAULA VALERIA FERRO FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 79112615 A 40 1359. CELSO DE OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80104812 A 80 1360. MARIA IVONETE DE SALES GOIS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8010491X A 80 1361. FRANCISCO JOSE RODRIGUES LINDOZO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105010 A 80 1362. MARIA DO SOCORRO GOMES PERNAMBUCO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105118 A 80 1363. ANTONIO LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105215 A 80 1364. MARUSA TATIANA DO NASCIMENTO FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105312 A 40 1365. DIRCE MARIA SIMONE ROCHA FARIAS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80105517 A 40 1366. JANUARIO BATISTA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8010751X A 80 1367. MARIA MARTA SOUZA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80107617 A 80 1368. MARCILIA MARCIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80107714 A 80 1369. ROSANGELA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80109113 A 80 1370. REGINA CELIA MARQUES DE ALMEIDA RODRIGUES ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110413 A 80 1371. MARIA VICENCIA DE LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110812 A 80 1372. MARIA JOSE DE SOUZA BRAGA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80111215 A 80 1373. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8011141X A 40 1374. ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 80210019 A 40 1375. RAIMUNDO NONATO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80228511 A 40 1376. ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80233418 A 40 1377. JOSE ROGERIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 80233515 A 40 1378. MARIA ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80240813 A 80 1379. AMELIA JULIAO DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 80241313 A 40 1380. JOSE WILSON DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80241615 A 80 1381. ELIANE FERNANDES MATOS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 8024181X A 80 1382. MARIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80250711 A 80 1383. ARACI ALMEIDA MARQUES MORAIS ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80251114 A 80 1384. MARCOS ANTONIO DE BRITO PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 89074215 A 80

PORTARIA Nº1618/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1618/2023. DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. 1. FRANCISCO IOMAR DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40201114 G 40 2. MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01482912 G 80

PORTARIA Nº2023/1622 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan- ceiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Oitava – das Sanções Administrativas, Subcláusula 8.1.1, alínea “d”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 16512021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 150,10 (cento e cinquenta reais e dez centavos), à empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 11676850/2022, quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado na Nota de Empenho nº 2022NE004394, emitida em 17 de novembro de 2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 8065/2022, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº1819/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1819/2023. DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. 1. ADILSON SALES GOMES JUNIOR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49211414 F 40 2. ADINA KEILA LOUREIRO ALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 4927811X E 40 3. ADRIANA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49150512 E 40 4. ADRIANO ARLINDO PRATA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136617 F 80 5. AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40259015 S 40 6. ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40401318 S 40 7. ALBA MARIA PINTO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10245710 F 40 8. ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10154618 E 40 9. ALESSANDRA DA SILVA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136811 F 40 10. ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49244711 F 40 11. ALEXANDRE PEREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00723819 M 40 12. ALEXANDRE TAVARES FRANCA TECNICO DE ENFERMAGEM 49301618 M 40 13. ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 49157916 F 40 14. ALINE ALMEIDA SILVA ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE 30004140 M 40 15. ALINE MARIA DA ROCHA COSTA DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49130414 E 40 16. ALINE MARIA DE CASTRO REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136110 F 40 17. ALLISON GUEDES DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 49170017 M 40