DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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EMERSON GONÇALVES PARENTE Vice- Presidente

MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA 2º Vice- presidente

HELTON RODRIGUES NUNES 1º Secretário

SAMARA DAYNE LEMOS 2º Secretário
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:42728C2D

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023-PP. CONTRATO N.º: 2023.03.02.01. A Câmara de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 05 (QUINTO)TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA DE BANABUIÚ. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução percentual, percentual de 2.87% (DOIS PONTO OITENTA E SETE PORCENTO), passando do valor atual de R$6.27 (SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) para R$ 6.09 (SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:5B622402

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA PONTO FACULTATIVO

PORTARIA N° 227/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em vigor; CONSIDERANDO que quinta-feira, dia 02/11/2023 é celebrado como feriado nacional do Dia de Finados. RESOLVE: Art.1º - Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Banabuiú-CE no dia 03/11/2023.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:99D17CF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 23.10.003/2023 De 23 de outubro de 2023. A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Goretti Pereira Amorim Lima, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário Adjunto, Sr. Francisco Gurgel Corrêa, portador do CPF:195.499.113-49, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de outubro de 2023, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), na ocasião irá ao Gabinete do Deputado Fernando Santana para tratar de assuntos e projetos referentes à Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 23 de outubro de 2023.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6A9CEE8B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FRANCISCA MARIA DOS SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BETANIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:96163E91

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27.10.01/2023, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS, vencedora junto ao Lote 01 - Material elétrico e similares, pelo valor global de R$ 175.540,20 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Arodo de Castro Macedo. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Danilo Souza Silva.

Barbalha/CE, 27 de outubro de 2023.