DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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2023.02.03.1 - SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Barbalha/CE, torna público o Extrato do Processo Administrativo n° 2023.11.01.01. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02 de março de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. OBJETO: Aquisições de plantas para paisagismo, vasos e acessórios, incluindo plantio e manutenção, para atender as necessidades da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: M R S L COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS, vencedora junto ao Lote único - Paisagismo, valor global solicitado de R$ 98.481,00 (noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais). ASSINA PELA ADESÃO: Jorge Madsson Macêdo de Melo. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Maria Rosiane da Silva Leandro.

Barbalha/CE, 01 de novembro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8EF5CE0D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RETIFICAÇÃO AO I ADITIVO

RETIFICAÇÃO AO I ADITIVO – TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 2022.05.002/2022 A Cláusula Segunda do I Aditivo ao Termo de Fomento nº 2022.05.002/2022, que visa prorrogar o prazo da vigência do referido instrumento contratual, publicado em 17/05/2023, no diário oficial do município, Edição 3208, passa a vigorar com a seguinte e correta redação, a fim de conceder os efeitos que dele se espera: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 2.1. Conforme prevê a cláusula terceira “CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA” desse Termo de Fomento nº 2022.05.002/2022, que prescreve a possibilidade de prorrogação da vigência desse instrumento, a ENTIDADE solicitou e o Município acatou a prorrogação da execução do Plano de Trabalho da Entidade, que se fará até o mês de abril/2024.

Barbalha/CE, 31 de outubro de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:DF6E6F48

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA nº 31.10.001/2023, de 31 de outubro de 2023.

NOMEIA PARA INTEGRAR A COMISSÃO INSTAURADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.001/2023 PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO POR LICITANTE VENCEDOR EM PREGÃO ELETRÔNICO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA – CE, FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelas Lei municipal nº 2.607/2021, Lei nº 8.666/93 e afim de adaptar-se ao novo regime de licitações da Lei nº 14.133/21:

RESOLVE:

Art. 1º – CRIA a Comissão de Avaliação de Amostras de materiais e gêneros, a qual cabe analisar e avaliar as amostras a serem apresentadas pelas empresas ganhadoras dos itens do certame licitatório em andamento, destinados ao atendimento das necessidades desta Secretaria.

Art. 2º – NOMEAR os membros da Comissão de Avaliação de Amostras de materiais e gêneros, assim composta:

NOME CARGO CPF FERNANDA PARENTE PINHEIRO MIRANDA Agente social 363.780.384-49 ERINEIDE SILVA DOS SANTOS Desenhista arquitetônica 616.026.203-34 ANA JHÉSSIKA DA SILVA BARRETO Auxiliar Administrativo 053.002.953-70 AGNES SOARES DE SOUZA Coordenadora de GestãoeControle 006.890.863-60 EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR Secretário Executivo dos Conselhos 053.002.953-70 FRANCISCO DEJEAN NOBRE DE LIMA Advogado 028.096.013-13

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Barbalha – CE, 31 de outubro de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria Nº 03.01.023/2022 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BA6EDAF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2023.10.23.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o Lote 04- Locação de software (Orçamento Público) do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2023.10.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Barro/CE, por razão de inconsistência na coleta de preços no Termo de Referência do item/ Lote 04- Locação de software (Orçamento Público), Anexo I do Edital Convocatório do Termo de Referência. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: [email protected].

Barro/CE, 01de novembro de 2023

HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicar nas edições de 06/11/2023 dos seguintes jornais.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:F3D3202E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023