Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/11/2023 · pág. 37

DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Itaiçaba/Ceará, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um carro para ficar a disposição das crianças com TEA e ou crianças com deficiência como suporte para terapias, consultas e exames.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:5C8FF182

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 149, de 30 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 31 de outubro de 2023, onde compareceu ao Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para tratar de demandas relacionadas ao município de Itaiçaba/Ceará, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um carro para ficar à disposição das crianças com TEA e ou crianças com deficiência como suporte para terapias, consultas e exames.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:C1E6E46C

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 150, de 30 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 31 de outubro de 2023, onde compareceu ao Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para tratar de demandas relacionadas ao município de Itaiçaba/Ceará, solicitando a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um carro para ficar a disposição das crianças com TEA e ou crianças com deficiência como suporte para terapias, consultas e exames.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:21FFF2FD

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 151, de 30 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO, Assessor de Plenário, matrícula nº 1200184, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 31 de outubro de 2023, onde compareceu ao Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, acompanhado dos Vereadores, Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda e Carlos Eduardo Peixoto Barros para tratar de demandas relacionadas ao município de Itaiçaba/Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:B5838822

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0111001/23-GP DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO e DESIGNAÇÃO de servidor, e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público de reforçar o atendimento ao público e gerenciar o arquivo geral no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a Servidora Pública, Sra. ANA IDALINA CRUZ AMORIM ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE