DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. IARLEY FEITOSA MALAQUIAS, portador do RG nº 2016030704-4 e inscrito no CPF sob nº 092.899.983-18, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:BFF505F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA COORDENAR O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR os membros que irão compor a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA, conforme abaixo:
PRESIDENTE: ANTÔNIO PAULO GOMES LIMA MEMBRO: EUGENIO MENDES MARTINS MEMBRO: TEREZA VERAS DE OLIVEIRA
Art. 2º. Compete à Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea - PAA:
I – a gestão de todo o processo de seleção; II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências legais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:21F706BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.077, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARIA EULINA ALVES ARAUJO, portadora do RG nº 2020120811-8 e inscrita no CPF sob o nº 677.390.833-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, vinculada à Secretaria de Saúde, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9B04B276
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º ATRIBUIR a Sra. MARIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS, portadora do RG nº 2749912-93 e inscrita no CPF sob o nº 691.397.173-72, vinculada à Secretaria de Trabalho e Assistência Social, a Função Gratificada de simbologia FG-2, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.