DOMCE 03/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Todas as atividades, realizadas através deste Edital, deverão ter em seus créditos de abertura, créditos finais, impressos, banners e mídias digitais e em todas as formas de divulgação (inclusive redes sociais) do produto cultural as logomarcas, que serão disponibilizadas pela SECRETARIA DA CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, sob a chancela "APRESENTA" ou "INCENTIVO". Manual de aplicação da marca do Governo Federal conforme link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/marcas- e-manual . Todo o material de divulgação deverá ser apresentado com antecedência para aprovação no e-mail: [email protected]. Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais ou licenças para filmagens recairá exclusivamente sobre o(a) proponente ou diretor(a), a empresa ou MEI, ficando a SECRETARIA DA CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE ACOPIARA/CE isenta de qualquer responsabilidade civil ou penal do não cumprimento às legislações vigentes que tratam do assunto. Não serão aceitas complementações, modificações ou substituições de dados e de anexos após o envio da inscrição, tampouco inscrições que não se apresentem de acordo com os prazos e exigências do presente Regulamento. Os(as) proponentes, que enviarem cópias ilegíveis de qualquer material solicitado neste Edital, serão inabilitados(as). O ônus decorrente da participação neste Edital, incluídas as despesas com cópias, serviços postais e emissão de documentos, é de exclusiva responsabilidade do(a) proponente. É de responsabilidade da SECRETARIA DA CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE DE ACOPIARA/CE o acompanhamento, a supervisão e a fiscalização de todos os atos administrativos do presente Edital, podendo tomar providências em caso de eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou nota do(a) proponente, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial do Município. Os casos omissos constatados na fase de classificação serão resolvidos pela Comissão de Análise, durante as reuniões para avaliação e para julgamento dos pedidos de reconsideração. Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e obtidas junto à Comissão Interna da SECRETARIA DA CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, através do endereço eletrônico [email protected]

ACOPIARA/CE , 25 de outubro de 2023

DANILO RODRIGUÊS BASTOS Secretário da Cultura, Esporte e Juventude da cidade de Acopiara/CE

1. DOS ANEXOS Anexo I: Planilha Orçamentária Anexo II: Declaração de Residência ou Sede na cidade de Acopiara/CE Anexo II: Autodeclaração Étnico-racial Anexo IV: Interposição de Recurso Anexo V: Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com a Secretaria da Cultura, Esporte e Juentude de Acopiara/CE (Proponente) Anexo VI: Relatório de Execução de Atividades e Prestação de Contas Anexo VII: Declaração de Proprietário de Residência. Anexo VIII: Roteiro para Inscrição em Fomato de video.

O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade de Lei.

ANEXO I PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

PRÉ-PRODUÇÃO

DESCRIÇÃO

QTD.

UNIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

Subtotal de Pré-produção

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO

DESCRIÇÃO

QTD.

UNIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

Subtotal de Produção

3 PÓS-PRODUÇÃO / FINALIZAÇÃO

Relatório final e prestação de contas.
X X X X

TOTAL

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA CIDADE DE Acopiara/CE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

Eu, , brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº e CPF nº , na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) na cidade de Acopiara/CE há mais 2 (dois) anos. Com endereço atual : Endereço 1 Rua/Avenida: Nº: