DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300099 99 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08320.002963/2022-51. Concurso. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08335.000929/2021-00. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 12 do Termo de Referência (SEI nº 17599241), em 24,19%, conforme a variação acumulada do IST no período de dezembro/2020 a julho/2023. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.070,30. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.006767/2023-60. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 9.278.075,97. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08388.001388/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos e ensaios geotécnicos, projeto básico e executivo para contenção/estabilização do solo incluindo drenagens necessárias, projeto estrutural de muro de fechamento, planilha orçamentária e laudo de avaliação estrutural do Canil, em parte do terreno do Núcleo de Polícia Maritma da Delegacia de Polícia Federal de Guaíra - NEMPOM/DPF/GRA/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-3- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos através do email [email protected] ou pelo telefone 4535765629. RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 01/11/2023) 200366-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 08410.001787/2018-44. TERMO ADITIVO DE COMODATO. COMODATÁRIA: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. COMODANTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA. CNPJ: 12.404.376/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência contratual com fundamento na cláusula Segunda do Termo de Comodato 01/2018. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 27/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430000151202312. Objeto: Execução de nova rede de dados para a Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON LANCA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 200372-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.008860/2023. Objeto: Aquisição de Móveis para a FICCO/DRPJ/SR/PF/RS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 200372-00001-2023NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar e cientificar a empresa EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.534.169/0001- 57, acerca do indeferimento do recurso administrativo apresentado nos autos do processo nº 08661.015886/2022-38, objetivando a suspensão do cumprimento dos Contratos Administrativos nº 14/2021/SPRF-MT e 15/2021/SPRF-MT, os quais versam sobre a execução de obras de engenharia nas Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal de Primavera do Leste/MT e Alto Garças/MT, restando ratificado o teor da Decisão Administrativa nº 19/2023/SPRF-MT. Registra-se, ainda, que, por decorrência do não acolhimento do recurso, os processos nº 08661.016031/2022-24 e 08661.016117/2022-57, atuados no âmbito desta Superintendência com o fito de apurar a ocorrência de possíveis descumprimentos obrigacionais por parte dessa empresa, relacionados aos contratos administrativos já citados, seguirão com o seu trâmite regular. Registra-se, ainda, que o processo eletrônico nº 08661.015886/2022-38, o qual contém toda a documentação que subsidiou a decisão em referência, pode ser compulsado, mediante solicitação, caso seja do interesse da empresa interessada, pelo endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente no Setor de Administração da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, bairro Centro-Sul, Cuiabá/MT. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe do Setor de Administração SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.011576/2023-94. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.542.271/0001-56 - CLEAN SERVICE LAGOS LTDA. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de instalação de aparelhos refrigeradores de ar e revisão elétrica predial, sob demanda, para o setor de protocolo pertencente a superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos inclusos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000186202378 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 06291846001429, G002402383, 01/09/2023, art. 43, §4°, I - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 15482418000150, G000862865, 01/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 80795727001628, G000862866, 01/09/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 29439308000110, G001927043, 01/09/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 29439308000110, G001927044, 01/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 29439308000110, G001927045, 01/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 04580532000104, G000753166, 01/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 02121254000193, F000005412, 01/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 97246748001182, F000005413, 01/09/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 02121254000193, F000005414, 01/09/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 97246748001182, F000005415, 01/09/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 02121254000193, F000005416, 01/09/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 97246748001182, F000005417, 01/09/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 02121254000193, F000005418, 01/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 97246748001182, F000005419, 01/09/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 02121254000193, F000005420, 01/09/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 97246748001182, F000005421, 01/09/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023; 02121254000193, F000005422, 01/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 29/12/2023;