DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300025 25 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 234923 - Linguagem em Transformação URUCU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ/CPF: 09.024.905/0001-76 Processo: 01400021167202369 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 964.928,25 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Linguagem em Transformação é um projeto de produção, difusão e exibição cinematográfica brasileira. O projeto prevê a realização de encontros, abertos e gratuitos a todo público, que servirão como base para a produção de média-metragem documental,de aproximadamente 28 minutos de duração, finalizado em HD, e sua posterior exibição ao público. Além da realização debate-papo/live com o diretor do filme. 234925 - Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade. Lucas Freitas Peixoto Paz CNPJ/CPF: 012.861.113-82 Processo: 01400021170202382 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 194.663,39 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar Festival anual I Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade (I CINEDEIA), duração de 15 dias, itinerância em Fortaleza, Limoeiro do Norte e Icó, em salas com projeção, com 2 oficinas profissionalizantes em audiovisual acessível e um debate com transmissão ao vivo; audiovisual cearense de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade, gratuito, classificação livre para público estimado de 3000 pessoas. 234928 - DOCUMENTÁRIO: 64/16 Criar Brasil- Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85 Processo: 01400021174202361 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 978.733,80 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "64/16" se refere à produção de um documentário média- metragem, finalizado em 4K, com cerca de 60 minutos de duração, enfocando, através de testemunhos de resistência, dois momentos de ataque à democracia na história contemporânea brasileira: o golpe civil-militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016 que destituiu a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff. 234929 - 100 anos de Helena - Uma flor de guavira PRODUZENT COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 40.437.404/0001-61 Processo: 01400021176202350 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 995.915,25 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Devido a relevância cultural no cenário nacional e até mundial da instrumentista, a proposta trata-se de um vídeo documentário sobre Helena Meirelles através da produção de um media metragem com 50 minutos de duração, gravado em alta definição. O filme documentário pretende contar a história de superação da "Violeira do Pantanal" em formato audiovisual. Este documentário será denominado "100 anos de Helena - Uma flor de guavira". 234930 - FAC Brasil CASA NA ARVORE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI CNPJ/CPF: 32.285.130/0001-04 Processo: 01400021177202302 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 576.879,32 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O FAC BRASIL (Festival Audiovisual de Cultura) pretende realizar um festival com produções audiovisuais de diversos segmentos da Cultura, conectando estas áreas e difundindo e valorizando suas obras através de um evento on line (festival), com oficinas, palestras e sítio de internet onde serão disponibilizadas todas as atividades do projeto. 234938 - TAC TACS EM UMA AVENTURA AMBIENTAL TAC TACS PARQUE E INTERVENCOES EM EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.317.167/0001-41 Processo: 01400021220202321 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 290.400,00 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa à produção de um média-metragem de ficção com 70 minutos de duração, no formato Full HD, sobre as aventuras do personagem Bio e seus amigos, que incentivam os espectadores a se envolverem em práticas sustentáveis desde cedo, destacando como ações cotidianas impactam o meio ambiente. Voltado para crianças da primeira infância até 6 anos de idade, o filme "Tac Tacs em uma aventura ambiental" terá acesso gratuito e será veiculado virtualmente, através de mídias sociais, como o Youtube. 234941 - Palkinho - Festival de Protagonismo Artístico Infantojuvenil MEDUSA ESTUDIO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.477.518/0001-04 Processo: 01400021224202318 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 574.870,00 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização, com duração de 2 dias, de um festival de protagonismo artístico infantojuvenil de formação e difusão da linguagem audiovisual feito por crianças, adolescentes e jovens, através da realização de oficinas sobre diversas temáticas relacionadas a produção audiovisual, como roteiro, ilustração, fotografia, atuação, edição, captação, além de espetáculos de artes cênicas e apresentações musicais, que vão tratar de assuntos pertinentes como os ODS, sustentabilidade e o futuro do planeta. 234942 - CWB Skate BUZZ CCS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.705.804/0001-66 Processo: 01400021225202354 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 330.213,13 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um documentário de média- metragem, com aproximadamente 60 minutos de duração, finalizado em formato digital 4K, sobre 50 anos da prática do skate em Curitiba, cidade que já foi considerada como "A Capital do Skate". O filme contará com depoimentos de skatistas que fizeram parte da história da capital paranaense, assim como da geração atual. 234943 - SINFONIA BRASILEIRA ATELIER FILMES LTDA CNPJ/CPF: 27.182.537/0001-76 Processo: 01400021226202307 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.339,74 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Video Documentario de 60 minutos, em formato 4K, MP4, abarangendo cinco manifestações folcloricas brasileiras, o Maracatú, o Bumba meu Boi, a Folia de Reis, a Congada e a Festa do Divino, gravados in loco em diferentes cidades e estados brasileiros, que receberão na edição final arranjos sinfonicos inéditos, a serem elaborados especialmente para esse fim, trabalhados sobre suas melodias originais. ANEXO II - ARTIGO 26 234940 - Rudá RUTHLEA LIMA MEDEIROS GALVAO CNPJ/CPF: 042.692.308-19 Processo: 01400021222202311 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 626.175,00 Prazo de Captação: 03/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta tem a intenção de produzir, em favor do público beneficiário, um aplicativo para celular ("mobile"), que também será uma rede social, congregando os seus membros entorno de elementos temáticos, conceituais e simbólicos da cultura Tupi-Guarani, mais especificamente abordando sobre Rudá, a divindade do amor e da fraternidade na citada cultura indígena, explicitando sobre suas origens históricas, contexto mitológico e sua importância para o patrimônio cultural imaterial brasileiro e amazônico, e além disso, considerando a capacidade difusora da internet e dos aplicativos via celular, queremos divulgar a cultura para além das fronteiras nacionais, promovendo uma internacionalização relevante e efetiva de um segmento valioso do patrimônio cultural brasileiro. Ressalta-se ainda que o presente projeto cultural visa retratar a cultura indígena de modo a evidenciar seus aspectos históricos e sociais, fundamentais para a formação da pluralidade inerente a sociedade brasileira. PORTARIA SAV Nº 51, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - Substituta, designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 2/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve: Art. 1° - Tornar público o resultado final da 1ª reunião de qualificação do referido Edital, conforme disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio- cultural-formacao-audiovisual-no-exterior. Art. 2º - Informar que não houve interposição de recursos ao resultado preliminar constante da PORTARIA SAV Nº 47, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Art. 3º - Informar que, nos termos do Edital, os recursos destinados a implementação da política afirmativa étnico-racial permanecerão reservados nos termos dos subitens 8.1 e 8.3, de forma que as inscrições qualificadas formarão lista de reserva. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS PORTARIA SAV Nº 52, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - Substituta, designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3/2023 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve: Art. 1° - Tornar público o resultado final da 1ª reunião de qualificação do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio- cultural-circulacao-audiovisual-no-exterior. Art. 2º - Tornar público o resultado dos recursos interpostos conforme Item 1 do Anexo I (resultado dos recursos interpostos). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS PORTARIA SAV Nº 53, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3/2023 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve: Art. 1° - Tornar público o resultado preliminar da 2ª reunião de qualificação do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio- cultural-circulacao-audiovisual-no-exterior. Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura, para o endereço eletrônico: [email protected]. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 646, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 234989 - Universo Fantástico Rafaela Dumont Negrelli - 10101937911 CNPJ/CPF: 33.161.796/0001-13 Processo: 01400021352202353 Cidade: Maringá - PR;