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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 90

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300090 90 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 668.660.148 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 667.410.148 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608 667.410.148 F 4-INV 2 40 0 1444 667.410.148 2217 00TD Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada 20 607 1.250.000 2217 00TD 0050 Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste 20 607 1.250.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.250.000 TOTAL - FISCAL 668.660.148 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 668.660.148 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 6.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2220 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 16 451 6.000.000 2220 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 16 451 6.000.000 F 4-INV 2 30 0 1444 6.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.000 AT I V I DA D ES 0032 218Y Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas 03 122 120.000 0032 218Y 0001 Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional 03 122 120.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 120.000 TOTAL - FISCAL 120.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 98.578.142 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 0011 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME) 28 846 20.301.822 0910 0011 0002 Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME) - Exterior 28 846 20.301.822 F 3- ODC 2 80 0 1444 20.301.822 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 2.500.000 0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Exterior 28 846 2.500.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 2.500.000 0910 0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) 28 846 19.000.000 0910 0070 0002 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - Exterior 28 846 19.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 11.950.000 F 3- ODC 2 80 0 1444 7.050.000 0910 0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846 150.000 0910 0073 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - Exterior 28 846 150.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 150.000 0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT ( A N AT E L ) 28 846 20.000 0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) - Exterior 28 846 20.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 20.000 0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 28 846 3.100.000 0910 00B7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior 28 846 3.100.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 3.100.000 0910 00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) 28 846 5.000.000 0910 00BC 0002 Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Exterior 28 846 5.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 5.000.000 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 3.000.000