DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300092 92 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 13.109.712 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste 28 846 13.109.712 0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste 28 846 13.109.712 F 5-IFI 0 90 0 1208 13.109.712 TOTAL - FISCAL 13.109.712 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.109.712 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 39.329.146 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0902 0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste 28 846 19.664.573 0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste 28 846 19.664.573 F 5-IFI 0 90 0 1210 19.664.573 0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 28 846 19.664.573 0902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste 28 846 19.664.573 F 5-IFI 0 90 0 1209 19.664.573 TOTAL - FISCAL 39.329.146 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.329.146 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 230.000 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 230.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 230.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 230.000 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 10.421.869 AT I V I DA D ES 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 10.421.869 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 10.421.869 F 3- ODC 2 40 0 1000 900.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 869 F 3- ODC 2 90 0 1444 9.521.000 TOTAL - FISCAL 10.651.869 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.651.869 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.200.000 P R OJ E T O S 0032 15ST Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 04 211 8.200.000 0032 15ST 0002 Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior 04 211 8.200.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 7.550.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 650.000 0032 15XF Modernização da Infraestrutura da Presidência da República 04 122 12.000.000 0032 15XF 0053 Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No Distrito Federal 04 122 12.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 12.000.000 4002 Segurança Institucional 2.600.000 P R OJ E T O S 4002 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 2.600.000 4002 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 2.600.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.600.000 TOTAL - FISCAL 22.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.800.000