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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 105

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110300105 105 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 10.639.442 At i v i d a d e s 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 10.639.442 1041 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 10.639.442 F 3- ODC 2 90 0 3050 10.639.442 TOTAL - FISCAL 10.639.442 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.639.442 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 204.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 204.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 204.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 204.000 TOTAL - FISCAL 204.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 204.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.598.930 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 19.201.734 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 19.201.734 F 3- ODC 2 90 8 1444 17.090.300 F 4-INV 2 90 8 1444 2.111.434 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 10.397.196 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 10.397.196 F 3- ODC 2 90 8 1444 5.000.000 F 3- ODC 2 90 8 3008 3.774.012 F 3- ODC 2 90 8 3050 1.623.184 5011 Educação Básica de Qualidade 3.826.213.328 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 191.075.926 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 191.075.926 F 3- ODC 2 30 8 1444 50.119 F 3- ODC 2 90 8 1444 4.719.483 F 4-INV 2 30 8 1444 1.811.870 F 4-INV 2 40 8 1133 2.499.996 F 4-INV 2 40 8 1444 173.156.238 F 4-INV 2 90 8 1133 8.838.220 5011 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 1.542.855.257 5011 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 1.542.855.257 F 3- ODC 2 90 8 1133 1.174.238.804 F 3- ODC 2 90 8 1444 98.531.191 F 3- ODC 2 90 8 3133 270.085.262 5011 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 1.887.255 5011 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 1.887.255 F 3- ODC 2 90 8 1133 1.556.475 F 3- ODC 2 90 8 1444 330.780 Operações Especiais 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 35.947.261 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 35.947.261 F 3- ODC 2 90 8 1133 11.283.076 F 3- ODC 2 90 8 1444 24.664.185 5011 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 161.300