DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023110300015 15 Nº 209-A, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 27.700 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.700 0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 27.700 F 3-ODC 2 50 0 1000 27.700 5012 Educação Profissional e Tecnológica 319.376 AT I V I DA D ES 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 110.334 5012 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 110.334 F 4-INV 2 90 8 1000 110.334 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 149.349 5012 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 149.349 F 3-ODC 2 90 8 1000 149.349 5012 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 59.693 5012 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 59.693 F 3-ODC 2 90 8 1000 59.693 TOTAL - FISCAL 347.076 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 347.076 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.000 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 25.000 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 25.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 25.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 21.536 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.536 0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.536 F 3-ODC 2 50 0 1000 21.536 5012 Educação Profissional e Tecnológica 1.835.432 AT I V I DA D ES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 222.000 5012 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 222.000 F 4-INV 2 90 8 1000 48.464 F 4-INV 2 90 8 1444 173.536 5012 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.613.432 5012 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.613.432 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.200.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 13.432 F 3-ODC 2 90 0 1444 400.000 TOTAL - FISCAL 1.881.968 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.881.968 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 81.000 AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 81.000 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 81.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 61.000 F 3-ODC 2 90 8 1444 20.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.661 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.661 0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.661 F 3-ODC 2 50 0 1000 9.661 5012 Educação Profissional e Tecnológica 858.604 AT I V I DA D ES 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 580.458 5012 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 580.458 F 4-INV 2 90 8 1000 269.480