DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023110300024 24 Nº 209-A , sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5020 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 150.000.000 S 4-INV 2 90 6 1444 150.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 242.300.000 TOTAL - GERAL 242.300.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 407.700.000 AT I V I DA D ES 5017 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 407.700.000 5017 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 310.347.191 S 3- ODC 1 90 6 1002 310.347.191 5017 4705 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amazonas 10 303 106.596 S 3- ODC 1 31 6 1002 106.596 5017 4705 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Pará 10 303 2.374.951 S 3- ODC 1 31 6 1002 2.374.951 5017 4705 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amapá 10 303 62.406 S 3- ODC 1 31 6 1002 62.406 5017 4705 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Ceará 10 303 777.924 S 3- ODC 1 31 6 1002 777.924 5017 4705 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado da Paraíba 10 303 1.114.295 S 3- ODC 1 31 6 1002 1.114.295 5017 4705 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Pernambuco 10 303 2.254.523 S 3- ODC 1 31 6 1002 2.254.523 5017 4705 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Sergipe 10 303 648.921 S 3- ODC 1 31 6 1002 648.921 5017 4705 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Espírito Santo 10 303 2.916.695 S 3- ODC 1 31 6 1002 2.916.695 5017 4705 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio de Janeiro 10 303 1.750.829 S 3- ODC 1 31 6 1002 1.750.829 5017 4705 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de São Paulo 10 303 44.361.477 S 3- ODC 1 31 6 1002 44.361.477 5017 4705 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Paraná 10 303 12.399.595 S 3- ODC 1 31 6 1002 12.399.595 5017 4705 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Santa Catarina 10 303 4.349.128 S 3- ODC 1 31 6 1002 4.349.128 5017 4705 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Sul 10 303 18.567.690 S 3- ODC 1 31 6 1002 18.567.690 5017 4705 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Goiás 10 303 4.926.547 S 3- ODC 1 31 6 1002 4.926.547 5017 4705 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Distrito Federal 10 303 741.232 S 3- ODC 1 31 6 1002 741.232 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 407.700.000 TOTAL - GERAL 407.700.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 1.680.941 AT I V I DA D ES 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 21 608 1.680.941 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 21 608 1.680.941 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.680.941 TOTAL - FISCAL 1.680.941 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.680.941