DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023110300027 27 Nº 209-A, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 55.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 55.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 55.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 55.000 5012 Educação Profissional e Tecnológica 7.420.000 AT I V I DA D ES 5012 21D6 Implementação de Centros de Referência dos Institutos Federais 12 363 1.000.000 5012 21D6 0001 Implementação de Centros de Referência dos Institutos Federais - Nacional 12 363 1.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.000.000 P R OJ E T O S 5012 15R4 Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.420.000 5012 15R4 0001 Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 6.420.000 F 4-INV 2 90 8 1444 6.420.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 38.921.711 AT I V I DA D ES 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.266.511 5013 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 3.266.511 F 3-ODC 2 90 8 1444 3.266.511 5013 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 2.855.000 5013 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 2.855.000 F 3-ODC 2 90 8 1444 2.855.000 P R OJ E T O S 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 20.000.000 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 20.000.000 F 4-INV 2 90 8 1444 20.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5013 00QC Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde 12 364 12.800.200 5013 00QC 0001 Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde - Nacional 12 364 12.800.200 S 3-ODC 2 90 8 1000 12.800.200 TOTAL - FISCAL 71.410.135 TOTAL - SEGURIDADE 12.800.200 TOTAL - GERAL 84.210.335 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.101.600 AT I V I DA D ES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 701.600 5013 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 701.600 F 3-ODC 2 90 8 1000 701.600 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000 5013 8282 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 400.000 F 4-INV 2 90 8 1444 400.000 TOTAL - FISCAL 1.101.600 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.101.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.200 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 16.200 0032 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia 12 122 16.200 F 3-ODC 2 90 8 1000 16.200 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.430.401 AT I V I DA D ES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.430.401 5013 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 2.430.401 F 3-ODC 2 90 8 1444 2.430.401 TOTAL - FISCAL 2.446.601 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.446.601 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R