DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023110300035 35 Nº 209-A, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.956.035 AT I V I DA D ES 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.956.035 5013 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.956.035 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.956.035 TOTAL - FISCAL 2.956.035 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.956.035 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.050.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 6.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 6.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.000.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 2.050.000 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 2.050.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.050.000 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 135.515.182 AT I V I DA D ES 5014 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 121.366.142 5014 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 121.366.142 F 3-ODC 2 90 8 1000 77.397.766 F 3-ODC 2 90 8 1050 43.968.376 5014 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 12.500.000 5014 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 12.500.000 F 3-ODC 2 90 8 1050 12.500.000 5014 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 1.649.040 5014 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 1.649.040 F 3-ODC 2 90 8 1444 1.500.000 F 4-INV 2 30 8 1000 149.040 TOTAL - FISCAL 143.565.182 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 143.565.182 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 11.527.200 AT I V I DA D ES 5011 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 1.527.200 5011 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 1.527.200 F 4-INV 2 90 8 1444 1.527.200 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 10.000.000 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 10.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1444 10.000.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 700.000 AT I V I DA D ES 5013 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 700.000 5013 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional 12 573 700.000 F 3-ODC 2 90 8 1050 700.000 TOTAL - FISCAL 12.227.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.227.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 450.000 AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 450.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 450.000 S 3-ODC 2 90 8 1049 450.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 600.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5013 00QC Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde 12 364 600.000 5013 00QC 0043 Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 600.000 S 3-ODC 2 90 8 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.050.000 TOTAL - GERAL 1.050.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00