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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 47

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023110300047 47 Nº 209-A, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 1.680.941 AT I V I DA D ES 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 1.680.941 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 21 608 1.680.941 F 3-ODC 2 50 0 1448 664.978 F 3-ODC 2 90 0 1026 119.142 F 4-INV 2 90 0 1026 896.821 TOTAL - FISCAL 1.680.941 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.680.941 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 5.993.576 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2221 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 18 544 4.462.000 2221 00T8 0025 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba 18 544 4.462.000 F 4-INV 2 90 0 1444 4.462.000 2221 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 1.531.576 2221 00TA 0020 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste 18 544 1.531.576 F 4-INV 2 90 0 1444 1.531.576 TOTAL - FISCAL 5.993.576 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.993.576 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 14.725.843 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2219 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 14.725.843 2219 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 14.725.843 F 4-INV 2 99 0 1444 14.725.843 TOTAL - FISCAL 14.725.843 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.725.843 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 33.854 AT I V I DA D ES 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 33.854 1031 20Y1 0001 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional 20 608 33.854 F 3-ODC 2 90 0 1444 33.854 TOTAL - FISCAL 33.854 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.854 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 179.213 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 179.213 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 179.213 F 3-ODC 2 90 0 1000 179.213 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 379.350 AT I V I DA D ES 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 379.350 5034 21AT 0001 Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional 14 422 379.350 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.500 F 3-ODC 2 90 0 1444 364.850 TOTAL - FISCAL 558.563 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 558.563 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 267.603