DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600048 48 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.699,20. Empresa: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, CNPJ: 30.426.527/0001- 43, valor R$ 840,30. Empresa: VALENCY TRADE SERVICE LTDA, CNPJ: 36.895.360/0001-46, valor R$ 3.421,33. Empresa: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.459.909/0001-97, valor R$ 593.880,00. Empresa: CAROLINA DO VALE LO P ES , CNPJ: 28.521.211/0001-99, valor R$ 39.000,00. Empresa: BRUDERTEC INFORMÁTICA E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 25.027.024/0001-65, valor R$ 67.200,00. - Validade da ata: 06/11/2024. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23089.008117/2023-17. Pregão. Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da unidade denominada l3m situada na rua manoel da nóbrega, 1535 - centro, diadema/sp - cep 09910-720, dentre as unidades atendidas pelo contrato, sendo a relação atualizada de unidades atendidas pelo contrato conforme abaixo: campus diadema: unidade josé de filippi - rua prof. Artur riedel, nº 275, jardim eldorado, diadema/sp, cep: 09972-270; unidade josé alencar - rua são nicolau, nº 210, centro, diadema/sp, cep: 09913-030; complexo didático - av. Conceição, nº 545, centro, diadema/sp, cep: 09920-000; edifício de acesso - av. Conceição, nº 515, centro, diadema/sp, cep: 09920-000; l3m - rua manoel da nóbrega, 1535, centro, diadema/sp - cep 09910-720. essa inclusão não altera o quantitativo e valores dos serviços prestados, mantendo-se os valores pactuados de acordo com o contrato n° 60/2023.. Vigência: 31/10/2023 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.174,38. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23089.014636/2022-25. Pregão. Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 20.720.641/0001-28 - RGV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo periodo de doze meses de 02/02/2024 a 01/02/2025, valor total do aditivo r$1.514.824,00 (um milhão, quinhentos e catorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.514.824,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 121/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089024232202321. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 06/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333 Jardim Nova Cidade - GUARULHOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2023) 153031-15250-2023NE000847 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089021940202318. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS DIADEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do Pregão nº 94/2023. Processo SEI 23089.004110/2023-18. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para os laboratórios de graduação da UNIFESP. Ata nº 418/2023: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 - Valor Total: R$ 5.348,62. ATA nº 419/2023 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47 - Valor Total: R$ 5.609,30. ATA nº 420/2023 - MATANFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA, CNPJ: 21.599.245/0001-57 - Valor Total: R$ 6.559,00. ATA nº 421/2023 - 2WMF SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.714.008/0001-83 - Valor Total: R$ 2.643,00. ATA nº 422/2023 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.091.627/0001-38 - Valor Total: R$ 9.080,00. ATA nº 423/2023 - JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.086.420/0001-47 - Valor Total: R$ 572,50. ATA nº 424/2023 - VOLTCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.614.581/0001- 26 - Valor Total: R$ 8.805,00 - Data de Assinatura: 01/11/2023. Vigência das Atas: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.compras.gov.br. EVERALDO DIAS AMORIM Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo registrada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: FOX SCIENCE COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA; FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA; MA2 COMERCIAL LTDA; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA; ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA;PROC9 INDÚSTRIA QUIMICA LTDA; REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; SCIAVCCO COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA; SOLABOR PRODUTOS PAR LABORATÓRIOS LTDA. TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 03/11/2023) 153035-15242-2023NE800213 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 75, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.014014/2023-18, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. DISCIPLINAS 02 - CÁLCULO I, CÁLCULO II, GEOMETRIA ANALÍTICA, ÁLGEBRA LINEAR. Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Matemática Aplicada. DISCIPLINAS 03 - DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia Elétrica. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para, respectivamente, Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 3.839,21 (com Doutorado), para regime de 20 horas semanais; Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37 (com Mestrado), para regime de 40 horas semanais e Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: 20h: R$ 86,00 (oitenta e seis reais). 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 06/11/2023 a 15/11/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 106, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Medicina / Saúde da Família, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 80, de 19 de setembro de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Leandro Petinari 9,5 Classificado Diamantina/MG, 3 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 107, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharias / Mecânica dos Solos, Mecânica das Rochas, Geometria Descritiva, Topografia, Campus de Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 80, de 19 de setembro de 2023.