DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 82/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 123/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 123/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Computação, da seguinte forma: Área: Ciência da Computação Subárea: Estrutura de Dados Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2308000005 Thiago Fialho de Queiroz Lafeta AC 197,66 . 2º Lugar 2308000007 Adriano Barbosa Silva AC 193,32 MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 19687.106187/2023-13 - do Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, por intermédio da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE; o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por intermédio do Departamento Nacional-SENAI/DN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para os fins que especifica. DO OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação do Projeto Padaria Artesanal, nos termos do ANEXO I - DETALHAMENTO DO PROJETO, voltado à promoção das políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios do Brasil, a partir do estímulo à cultura empreendedora, por meio da qualificação e da inclusão produtiva de trabalhadores, priorizando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de potenciais Microempreendedores Individuais, no âmbito da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, a ser executado conforme especificações estabelecidas no ANEXO II - PLANO DE TRABALHO em anexo. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 40 (quarenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: MILTON COELHO DA SILVA NETO - Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, ROBSON BRAGA DE ANDRADE - Presidente do Conselho Nacional do SENAI, DÉCIO NERY DE LIMA - Diretor-Presidente do SEBRAE e BRUNO QUICK LOUREN ÇO DE LIMA - Diretor-Técnico do SEBRAE. EXTRATODE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 19687.106187/2023-13, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, por intermédio da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE; o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por intermédio do Departamento Nacional-SENAI/DN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para os fins que especifica. DO OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação do Projeto Padaria Artesanal, nos termos do ANEXO I - DETALHAMENTO DO PROJETO, voltado à promoção das políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios do Brasil, a partir do estímulo à cultura empreendedora, por meio da qualificação e da inclusão produtiva de trabalhadores, priorizando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de potenciais Microempreendedores Individuais, no âmbito da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, a ser executado conforme especificações estabelecidas no ANEXO II - PLANO DE TRABALHO em anexo. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 40 (quarenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: MILTON COELHO DA SILVA NETO - Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, ROBSON BRAGA DE ANDRADE - Presidente do Conselho Nacional do SENAI, DÉCIO NERY DE LIMA - Diretor-Presidente do SEBRAE e BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA - Diretor-Técnico do SEBRAE. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos a celebração do Acordo de Cooperação Técnica celebrado firmado entre a Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE, até então vinculada ao MDIC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, com vistas à implantação do Projeto Padaria Artesanal, que tem por objetivo voltado à promoção das políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios do Brasil, a partir do estímulo à cultura empreendedora, por meio da qualificação e da inclusão produtiva de trabalhadores, priorizando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de potenciais Microempreendedores Individuais, no âmbito da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministro AVISO DE CONVALIDAÇÃO Processo nº 19687.106187/2023-13 - Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos a celebração do Acordo de Cooperação Técnica celebrado firmado entre a Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE, até então vinculada ao MDIC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, com vistas à implantação do Projeto Padaria Artesanal, que tem por objetivo voltado à promoção das políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios do Brasil, a partir do estímulo à cultura empreendedora, por meio da qualificação e da inclusão produtiva de trabalhadores, priorizando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de potenciais Microempreendedores Individuais, no âmbito da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministro Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 851860/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Processo Administrativo 58000002693201710 - Objeto: Implantação do Programa Vida Saudável no Município de Rio Branco/AC. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 177/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 875148/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Processo Administrativo 58000002639201847 - Objeto: Realização do Campeonato de Futebol na cidade de Rio Branco/AC. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 178/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 882402/2018. Processo n. º 58000.015129/2018-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG - CNPJ: 17.900.473/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882402/2018. Vigência: 31/12/2018 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LAERCIO CINTRA NOGUEIRA - Prefeito Municipal de Guaranésia/MG - CPF: . 513.876 - . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928357/2022. Processo n. º 71000.008929/2022-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928357/2022. Vigência: 08/11/2022 a 07/03/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LEANDRO MARCIANO HORLLE - Prefeito Municipal de Igrejinha/RS - CPF: .707.380-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 934093/2022. Processo n. º 71000.009499/2022-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Registro/SP - CNPJ: 45.685.872/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 934093/2022. Vigência: 24/11/2022 a 22/05/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: NILTON JOSE HIROTA DA SILVA - Prefeito Municipal de Registro/SP - CPF: .710.138- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 08/2020, Processo n. º 71000.043166/2020-11. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.