DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender a Secretaria De Estado Do Meio Ambiente e Das Políticas Indígenas - SEMAPI e suas Unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/11/2023 às 07h30min, publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2023 - DERACRE SEI Nº 0038.004231.00028/2023-42. Objeto: Aquisição de impermeabilizante emulsão polimérica de imprimação, mistura a base d'agua; barricas de 30kg e ligante de superfície para tapa buraco a base d'agua; barricas de 20kg. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - SEASD SEI Nº 0860.012979.00015/2023-92. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender às necessidades da Divisão de Modernização, Tecnologia da Informação e Comunicação - DIVMOTI e um notebook para atender as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil - AEPETI Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023. ANDRE SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS Nº 19/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00141/2023-20 A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA 2) CONSÓRCIO OBRAS PELO JURUÁ I, 3) ABS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. DESCLASSIFICOU a licitante: 1) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 570.686,81. Rio Branco-AC, 1º de novembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 365/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00203/2023-79. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MONITORES MULTIPARAME T R I CO S para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de Novembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 294/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000049/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.157/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (xarope, suspenção, sol. gota, solução e loção) - PLS 006/2023; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000034053/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.541/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010570/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.225/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Correlatos - Clipe Uso Cirúrgico, Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014323/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.288/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos utilizados nas análises dos programas de Monitoramento e Vigilância da Qualidade de água e alimentos para verificação da conformidade analítica ao Regulamento Técnico vigente; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000001647/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.542/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte técnico; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019910/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.543/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material endovascular - 04; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000018243/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.544/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas e Verduras); Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000011190/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.545/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração reposição de peças e acessórios em equipamento médico hospitalar (Microscópio Cirúrgico), por um período equivalente a 12 (doze) meses, Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000421/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.206/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 03 - PLS 043/2023, Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000000820/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.546/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Escudo Balístico, Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000005629/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.297/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para copa/refeitório; Data de realização: 23 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000057/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.522/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos 03 - PLS 016/2021, Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.00001365/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.252/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de carros para transporte e armários para uso em cozinhas industriais, padaria e nas unidades prisionais, Data de realização: 24 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 3 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI. A Pregoeira Oficial, torna-se público à abertura do Pregão Eletrônico nº011/2023 - BB: 1026320. Abertura: 21/11/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Serviço de instalação e montagem 01 (um) Casa de Vegetação climatizada para produção/pesquisa, necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab". Famílias: 08.22. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CAB, Salvador - BA. Salvador-BA, 3 de novembro de 2023. ÁGUIDA MOREIRA Pregoeira SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A Secretária de Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 203 da Lei Estadual n° 9.433/2005, decide JULGAR IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, mantendo sua inabilitação no certame, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.5043.2023.0001441-04, na licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. Salvador - BA, 3 de novembro de 2023. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária Estadual da Saúde