DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO/FUNÇÃO: Diretor Comercial. ÓRGÃO: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar da "World Nuclear Exhibition - WNE 2023". PERÍODO: 25/11/2023 a 02/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 51-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2023, de FRANCISCO BALTHAZAR SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1700620, anistiada da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário V, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.004022/2023-19). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 410, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o processo nº 48500.005747/2023-44, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2023, o servidor Enzo Carlos Damo do cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, código de vaga nº 785853, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 441, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017; com o artigo 19, Anexo I, do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e no uso da competência definida pela Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e suas alterações; considerando-se, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 48051.006587/2023-96, resolve: Art. 1º Convocar YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1079520, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II, por até 180 dias, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Ronaldo Jorge da Silva Lima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 444, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear STEFAN MONNERAT HULME, matrícula SIAPE nº 1815463, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Rio de Janeiro, código CCT III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Art. 2º Designar WILLIANS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1530562, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Rio de Janeiro, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 446, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/11/2023, GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE nº 1821456, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III. Art. 2º Designar GERALDO MAGELA CARDOSO, SIAPE nº 453037, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 1.333, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.233981/2023-12, resolve autorizar o afastamento do país do Procurador: EVANDRO PEREIRA CALDAS, no período de 20 a 25 de dezembro de 2023, e do Procurador NILO SERGIO GAIAO SANTOS, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, para participação como palestrantes no Oil, Gás & Renewables - Investing and Arbitrating in Latam, a ser realizado em Londres, Reino Unido, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 296, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no Processo nº 2126201104/2023-43, resolve: Exonerar, RAYANNE SOUSA CAETANO, matrícula SIAPE nº 3353330, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Saúde Integral das Mulheres da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 411, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.009435/2023- 44 resolve: EXONERAR JOSÉ EDEN DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000012/2023-69, resolve: DISPENSAR LIZIE PEREIRA BUSS SIAPE 1583607, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.06, de Chefe de Serviço do Serviço de Análise da Aquicultura em Águas da União, Coordenação de Aquicultura Continental e Marinha, da Coordenação-Geral Desenvolvimento da Aquicultura em águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 409, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000736/2023-11, resolve: DISPENSAR ELIELMA RIBEIRO BORCEM, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 410, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº00350.000736/2023-11, resolve: DESIGNAR VALDIMERE FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04, resolve: Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, matrícula SIAPE nº 1917930, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente de Projeto, JOELMA MEDEIROS HENRIQUES, código FCE 3.13, desta Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA