DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA, CNPJ 46.924.676/0001- 72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capivari/SP. Nº 15.320 - Processo nº 53500.097082/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GOIAS CENTRO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.409.958/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de G o i a t u b a / G O. Nº 15.321 - Processo nº 53500.097361/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EXCLUSIVA EDUCATIVA, CNPJ 03.760.860/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Largo/PR. Nº 15.322 - Processo nº 53500.097368/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JARDINOPOLIS COMUNICACOES S/C LTDA, CNPJ 01.901.972/0001- 10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jardinópolis/SP. Nº 15.323 - Processo nº 53500.097400/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM STANISLAU VAN MELIS, CNPJ 33.303.827/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís de Montes Belos/GO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 15.523 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023. Nº 15.524 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/11/2023 a 05/11/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 15.560, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/11/2023 a 05/11/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 650, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235244 - Circuito Chegança: Triangulando a Bahia QUETZAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 35.648.312/0001-90 Processo: 01400022000202315 Cidade: Irará - BA; Valor Aprovado: R$ 160.971,60 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto sociocultural Circuito Chegança: Triangulando a Bahia, realizado pelo Chegança Atelier Cultural e o apoio do Banco do Nordeste, propõe a circulação do espetáculo Histórias do Mundão e da vivência teatral Contando Histórias do Meu Mundão por noves cidades do território baiano: Brumado, Caculé, Canudos, Euclides da Cunha, Itabuna, Itacaré, Monte Santo e Vitória da Conquista. Com ações de fomento à arte e às práticas artístico-educacionais, direcionadas ao público infantojuvenil, este projeto é uma busca por ampliar as possibilidades de inserção social e formação para cidadania. 235248 - Convergência Cultural Grupo de Teatro Rerigtiba CNPJ/CPF: 01.119.041/0001-64 Processo: 01400022004202301 Cidade: Anchieta - ES; Valor Aprovado: R$ 547.061,14 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Residência artística que terá como resultado a montagem de um espetáculo de teatro, seguida de uma pequena temporada. 235255 - I Encontro Internacional de Folclore e Expressões Culturais de Pernambuco - E I F EC - P E Conselho Internacional de Organizações de Festivais Folclóricos CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06 Processo: 01400022011202303 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 2.496.876,00 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do I Encontro Global de Folclore e Expressões Culturais de Pernambuco - EGFEC-PE, atuando como um facilitador para unir e impulsionar iniciativas em prol do reforço dos mecanismos de inclusão social, enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de recursos financeiros e estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado de Pernambuco. 235263 - JUNINA QUEBRA CHÃO 2024 INSTITUICAO ASSISTENCIAL GRUPO BELAS ARTES - INST.GBA CNPJ/CPF: 47.187.780/0001-94 Processo: 01400022019202361 Cidade: Jaguaruana - CE; Valor Aprovado: R$ 130.000,00 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Junina Quebra Chão é um projeto idealizado pelo Produtor artístico e cultural Orlandim Neto, executado anualmente no período de pré-produção e realização dos festejos juninos através da Instituição Assistencial Grupo Belas Artes, consiste na produção de uma Quadrilha Junina da cultura popular cearense de modo a resgatar os costumes tradicionais através de Espetáculos de Artes Cênicas temáticos adaptados com essa manifestação que é o São João, fruindo nos locais denominados Festivais da FEQUAJUCE - Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará, que acontecem nas regiões sócio econômicas de todo o Estado. Nesta edição, o Espetáculo a ser desenvolvido ''PARE - Em meio ao trânsito e a confusão o que nos resta é dançar Quadrilha com a Junina Quebra Chão', abordará os acidentes de trânsitos, suas consequências sociais trágicas e fatais que atingem grande parte da população brasileira, terá como função social educar os espectadores sobre esse tema recorrente, mas pouco abordado na sociedade. 235268 - SORRI EM CENA Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84 Processo: 01400022024202374 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 697.026,00 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de oficinas culturais de dança, música, canto coral e Apresentação de teatro e de música. 235271 - Revoadas AUGE ASSESSORIA E REALIZACOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 23.690.460/0001-94 Processo: 01400022027202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 350.212,72 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e circulação do espetáculo teatral infanto-juvenil "Entre Asas e Folias". 235273 - Terra de Gigantes Buscar Arte Eventos e Produções Culturais LTDA CNPJ/CPF: 06.062.258/0001-07 Processo: 01400022029202305 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.999.200,00 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e Circulação do espetáculo Terra de Gigantes, uma fantasia unindo a representação teatral à dança, circo, bonecos gigantes, músicas criadas especialmente para compor o espetáculo, além de projeções, luzes e figurinos esculpidos. Tudo especialmente preparado para levar os espectadores ao mundo da fantasia dos insetos e aracnídeos às dimensões humanas. Em uma trama inspirada na clássica história da Formiguinha e a neve de forma abrasileirada uma pequena formiga se prende a uma gigantesca teia de aranha por causa de sua ganância e terá que pedir ajuda aos outros insetos para poder se salvar, e estes apresentarão características e defeitos "humanos" como limites para poder ajudá-la. 235274 - NORDESTÃO PADRE CÍCERO DE QUADRILHAS JUNINAS ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DA VILA SANTO ANTONIO CNPJ/CPF: 26.859.670/0001-51 Processo: 01400022030202321 Cidade: Barbalha - CE; Valor Aprovado: R$ 727.155,00 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar no município do Juazeiro do Norte o NORDESTÃO PADRE CÍCERO DE QUADRILHAS JUNINAS, UM concurso de Quadrilhas Juninas Adultas campeãs de Festivais nos Estados do Nordeste do Brasil. 235276 - Nave Verde e o Laboratório Científico do Dr. Mundi Buscar Arte Eventos e Produções Culturais LTDA CNPJ/CPF: 06.062.258/0001-07 Processo: 01400022032202311 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 969.271,16 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto promove a circulação da Nave Verde com o espetáculo teatral do Dr. Mundi, personagem principal que é um cientista que viaja pelo mundo com seu superlaboratório móvel. Dentro da Nave Verde ele leva uma máquina de trans pensamento codificada às questões voltadas aos hábitos da vida cotidiana dos seres humanos, com o objetivo de levar ao público dados, idéias e questionamentos sobre a sustentabilidade do nosso planeta Terra. O espetáculo é voltado para o público infanto juvenil. 235280 - Maluquimica! - Circulação Kommitment Produções Artísticas ltda CNPJ/CPF: 12.602.246/0001-12 Processo: 01400022036202307 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 629.036,38 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto ser refere à realização de circulação da peça de teatro infanto-juventil "Maluquímica". 235283 - OFICINAS PLUMAS E PAETÊS LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Processo: 01400022055202325 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 31.735,00 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de construção de fantasias e adereços para diversas festividades. 235286 - NATAL ILUMINADO GUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDA – EPP CNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60 Processo: 01400022062202327 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.503.114,80