DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Processo: 08228.016332/2023-58 Requerente: WILDER PIERRE Prazo: 1 Ano Imigrante: YLIOTAS PIERRE Data Nascimento: 20/04/1962 Passaporte: R11382664 País: HAITI Mãe: Elienise Demosthene Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: ROSEMONDE JOSEPH Data Nascimento: 05/04/1969 Passaporte: R10216876 País: HAITI Mãe: anita lozias Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.016318/2023-54 Requerente: YVES PHILIBERT Prazo: Indeterminado Imigrante: ILIUS PHILIBERT Data Nascimento: 16/05/1994 Passaporte: CH5546082 País: HAITI Mãe: ANDRELIA PIERRE Pai: LUCIEN PHILIBERT. Processo: 08228.016304/2023-31 Requerente: ANGLITE AUGUSTE Prazo: 1 Ano Imigrante: ANNA LEISSAH SOOKA MURAT Data Nascimento: 15/09/2020 Passaporte: R10272877 País: HAITI Mãe: Anglite Auguste Pai: Jean Wadner Murat Imigrante: LEIKA STRECY AUGUSTE Data Nascimento: 18/04/2002 Passaporte: R10985513 País: HAITI Mãe: thilomene auguste Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.016271/2023-29 Requerente: SAMUEL HENRY Prazo: Indeterminado Imigrante: Minouche Alexis Data Nascimento: 15/09/1997 Passaporte: R10824528 País: HAITI Mãe: Valmy Syliane Pai: Jean claude Alexis. Processo: 08228.016248/2023-34 Requerente: SAMUEL HENRY Prazo: Indeterminado Imigrante: Henry Frantz Data Nascimento: 24/08/1989 Passaporte: R10910071 País: HAITI Mãe: Manicia Desir Pai: Henry Nesther. Processo: 08228.016222/2023-96 Requerente: VARGO SAINT VAL Prazo: Indeterminado Imigrante: MANESE SAINT VAL Data Nascimento: 29/01/1989 Passaporte: PP5544955 País: HAITI Mãe: MARIE ROSANA PIERRE Pai: LOUIS JOREL SAINT VAL. Processo: 08228.016189/2023-11 Requerente: JUNETTE FENELON Prazo: Indeterminado Imigrante: TAIDER ANTOINE Data Nascimento: 02/08/2005 Passaporte: R11063448 País: HAITI Mãe: JUNETTE FENELON Pai: ADESIR ANTOINE. Processo: 08228.016160/2023-12 Requerente: JEAN RODOBENS LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: Louis JEAN CHRISMARC Data Nascimento: 25/09/1951 Passaporte: TB4842560 País: HAITI Mãe: ANDREA NOEL Pai: ALBERIC LOUIS. Processo: 08228.016061/2023-31 Requerente: FEL FRANCY Prazo: 2 Anos Imigrante: YSMANE DERAT Data Nascimento: 28/05/1997 Passaporte: RM5106061 País: HAITI Mãe: ELISE ACEAN Pai: YLVER DERAT. Processo: 08228.016047/2023-37 Requerente: CEMERITHE TOUSSAINT Prazo: 2 Anos Imigrante: GUILENE CHERY Data Nascimento: 03/11/1983 Passaporte: HY4823705 País: HAITI Mãe: YOLENE SIDOR Pai: JOSEPH CHERY Imigrante: NATHANEL DAVENSLY TOUSSAINT Data Nascimento: 03/11/2014 Passaporte: RM5168331 País: HAITI Mãe: GUILENE CHERY TOUSSAINT Pai: CEMERITHE TOUSSAINT. Processo: 08228.016042/2023-12 Requerente: RODMA AIME Prazo: Indeterminado Imigrante: FREDLINE ALCINDOR Data Nascimento: 26/06/1990 Passaporte: R11605679 País: HAITI Mãe: ANNE MARIE LOUIS Pai: JACQUESONNE A LC I N D O R . Processo: 08228.015929/2023-85 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA Prazo: Indeterminado Imigrante: HEROSEJEUNE Data Nascimento: 03/02/1985 Passaporte: R10254039 País: HAITI Mãe: ILONANTHE JULIEN Pai: MONTES JEUNES. Processo: 08228.015856/2023-21 Requerente: RODNERSON SAINT JEAN Prazo: 27/05/2024 Imigrante: Pardensky Saint Jean Data Nascimento: 12/09/2009 Passaporte: R10808799 País: HAITI Mãe: Sylphanie Auguste Pai: Fresnel Saint Jean. Processo: 08228.015702/2023-31 Requerente: MALOUNE LUCIEN Prazo: 09/04/2030 Imigrante: YOUDLIN LUCIEN Data Nascimento: 05/09/2000 Passaporte: RM5072247 País: HAITI Mãe: GENIA LUCIEN Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.015697/2023-65 Requerente: JEAN BERNARD JOSEPH Prazo: Indeterminado Imigrante: DANUETTE OLTEUS Data Nascimento: 27/09/1999 Passaporte: R10062941 País: HAITI Mãe: YONA SIMEUS Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.015687/2023-21 Requerente: RONALD CHERFILS Prazo: Indeterminado Imigrante: MODELINE PIERRE Data Nascimento: 01/01/1996 Passaporte: R11429103 País: HAITI Mãe: Thereze Charlestin Pai: Hocsinel Pierre. Processo: 08228.015674/2023-51 Requerente: JOSEPH ROBERT ROMAIN Prazo: Indeterminado Imigrante: Roseterline Roman Data Nascimento: 07/09/2007 Passaporte: R11357529 País: HAITI Mãe: Marie Josléne Collot Romain Pai: Joseph Robert Romain Imigrante: Roseterline Romain Data Nascimento: 07/09/2007 Passaporte: R11357529 País: HAITI Mãe: Marie Joselene Collot Romain Pai: Joseph Robert Romain. Processo: 08228.015039/2023-73 Requerente: EVENS MEUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Phaimie mentor Data Nascimento: 23/07/2000 Passaporte: R11900322 País: HAITI Mãe: dezulmé mentor Pai: elmase edmond. Processo: 08228.015018/2023-58 Requerente: EVENS MEUS Prazo: Indeterminado Imigrante: manoucheka mentor Data Nascimento: 04/03/1997 Passaporte: BL5262956 País: HAITI Mãe: delzumé mentor Pai: elmase edmond. Processo: 08228.014996/2023-82 Requerente: MARCKENSON PIERRE LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: NIDJENA PHILOGENE Data Nascimento: 30/09/1992 Passaporte: MG4645898 País: HAITI Mãe: JOHANA DENIS Pai: FRANCIS ARNOLD P H I LO G E N E . Processo: 08228.014772/2023-71 Requerente: ZACHARIE CYPRE Prazo: Indeterminado Imigrante: HANS-KANNY Data Nascimento: 23/07/2020 Passaporte: R10280479 País: HAITI Mãe: PATRICIA GEFFRARD Pai: ZACHARIE CYPRE Imigrante: PATRICIA GEFFRARD Data Nascimento: 17/12/2002 Passaporte: R10242005 País: HAITI Mãe: VENETTE ENIVAL Pai: JUNEL GEFFRARD. Processo: 08228.013771/2023-17 Requerente: ANGELAINNE JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: Lovensley Leveillé Data Nascimento: 02/05/2008 Passaporte: R11091383 País: HAITI Mãe: Angelainne Jean Pai: Roslais Leveillé. Processo: 08228.013709/2023-17 Requerente: GARRY MERALUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Fabienne Lissade Data Nascimento: 25/05/1995 Passaporte: PP4544290 País: HAITI Mãe: Ermite Charlotin Pai: Jean Pierre Lissade. Processo: 08228.013115/2023-14 Requerente: WILNER JEAN BAPTISTE Prazo: Indeterminado Imigrante: CATHELINE TENURE JEAN BAPTISTE Data Nascimento: 04/06/2005 Passaporte: RM5104537 País: HAITI Mãe: WILNER JEAN BAPTISTE Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: WESLEY JEAN BAPTISTE Data Nascimento: 02/01/2000 Passaporte: RN5104082 País: HAITI Mãe: mericia omevil Pai: WILNER JEAN BAPTISTE. Processo: 08228.013103/2023-81 Requerente: DANIE NORMIL Prazo: Indeterminado Imigrante: ROSELYNE NORMIL PAUL Data Nascimento: 25/02/1967 Passaporte: PP4988802 País: HAITI Mãe: SILFIDA NOEL Pai: JM BAPTISTE PAUL. Processo: 08228.012937/2023-71 Requerente: ULRICK CIUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Jonel Cius Data Nascimento: 17/05/1987 Passaporte: RM5015433 País: HAITI Mãe: Syliana Sejour Pai: Jonas Cius. Processo: 08228.011625/2023-49 Requerente: WILBERT BLANC Prazo: Indeterminado Imigrante: BLANC JN HUBERT Data Nascimento: 15/05/2001 Passaporte: R10254749 País: HAITI Mãe: ANICIA ALFRED Pai: HUBERT BLANC. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 198, de 18/10/2022, Seção 1, Pág. 96, Processo: 08228.017191/2023-91, onde se lê: Mãe: EDINE JOFRANCE, leia-se: Mãe: EDLINE LAFRANCE. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 123, de 30/06/2022, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.011171/2023-14, Imigrante: SHIPENG WAN, onde se lê: Passaporte: E07952606, leia-se: Passaporte: EK9562156. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 188, de 02/10/2022, Seção 1, Pág. 63, Processo: 08228.039771/2023-39, onde se lê: Requerente: CEAC CENTRO ESPORTIVO ARRAIAL DO CABO, leia-se: Requerente: ASSOCIACAO ESPORTIVA ARARUAMA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2022, Seção 1, Pág. 94, Processo: 08228.039581/2023-11, onde se lê: Data de nascimento: 03/05/1978, leia-se: Data de Nascimento: 13/11/1978. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 195, de 11/10/2022, Seção 1, Pág. 70, Processo: 08228.036400/2023-11, onde se lê: Pai: SHIFENG XI, leia-se: Pai: JIANGANG XI. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2022, Seção 1, Pág. 101, Processo: 08228.036766/2023-74, onde se lê: Pai: ALFREDO CABRERA CATAPAT, leia-se: Pai: WILFREDO CABRERA CATAPAT. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2022, Seção 1, Pág. 100, Processo: 08228.036921/2023-52, onde se lê: Mãe: LYUDYMILA SHESTAKOVA, leia-se: Mãe: LYUDMYLA SHESTAKOVA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 01/11/2022, Seção 1, Pág. 101, Processo: 08228.037746/2023-11, onde se lê: onde se lê: Imigrante: JAN ERIK HOVSTOEL, leia-se: Imigrante: JAN ERIK HOVSTOL. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 114, de 19/06/2022, Seção 1, Pág. 86, Processo: 08228.005459/2023-41, onde se lê: Data de nascimento: 14/06/1968; País: MA L AV I ; leia-se: Data de nascimento: 14/06/1988; País: MALAWI. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.909, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.025695/2023-50, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SHEILA CLORIANA CARDENAS GONZALES, de nacionalidade boliviana, filha de Irgen Cardenas Chao e de Ana Gonzales Paz, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 14 de novembro de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.910, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.023762/2023-00, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DOLARS MITRAUSKIS, de nacionalidade letã, filho de Vilis Mitrauskis e de Nanija Mitrauskis, nascido em Riga, na República da Letônia, em 20 de março de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.911, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.022508/2023-86, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ELSA YESMI LEIVA ROMERO, de nacionalidade boliviana, filha de Ramon Leiva e de Barbarita Romero, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 13 de maio de 1976, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.912, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.008129/2023-83, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LEONARDO JUNIOR ORIHUELA ZEBALLOS, de nacionalidade boliviana, filho de Miguel Orihela e de Leonilda Zeballos, nascido em Puerto Suarez, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 1º de outubro de 1993, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.913, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010029/2021-63, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NELSON ORLANDO ARENAS MORA, de nacionalidade boliviana, filho de Hernando Arenas Amaya e de Rosa Maria Mora Ruiz,