DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Resolução RE n. 2.342, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 03 de julho de 2023, Seção I, pág. 186, conforme expedientes nº 4998620/22-3 e 1050005/23-6. Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III Leia-se: Materiais de uso médico das classes III e IV. R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 3.577, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 365 e 366, conforme expedientes nº 1038498/23-6 e 0804250/23-5. ONDE SE LÊ: Telmisartana. LEIA-SE: Telmisartana e Valsartana. COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 4.219, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ESSÊNCIA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 49.907.473/0001-66 25351.719408/2023-02 / 4063025 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1179251237

UPNOVA COSMETICOS LTDA / 22.043.333/0001-30 25351.720502/2023-04 / 8280518 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1183214235

ARAÚJO CARNEIRO - COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS / 39.809.503/0001-48 25351.718549/2023-08 / 8280458 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1177853230

U P B SANTANA LTDA / 24.025.636/0001-56 25351.700840/2023-11 / 8280461 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1144094232

FASTLOG TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA / 26.762.611/0001-60 25351.717977/2023-13 / 4063011 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1177225239

LaUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIÁRIO S/A / 07.189.259/0008-48 25351.721421/2023-13 / 8280521 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1185494235

PROJETO 4 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA / 11.293.887/0001-70 25351.720320/2023-25 / 1301298 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1183019238

lfg do brasil ltda / 11.807.198/0001-36 25351.721474/2023-34 / 8280549 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1185552235

TG TRANSPORTES GERAIS E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 03.562.929/0012-55 25351.721435/2023-37 / 8280535 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1185511237

MED.PLACE TECNOLOGIA LTDA / 29.685.268/0001-96 25351.718654/2023-39 / 8280492 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 1177960231

UPNOVA COSMETICOS LTDA / 22.043.333/0001-30 25351.720501/2023-51 / 1301300 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1183211236

POULP SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES E COMERCIO LTDA / 45.010.427/0001-09 25351.700917/2023-53 / 8280475 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1144185238

DENTALFAB 3D COMERCIO E SERVICO LTDA / 46.778.618/0001-88 25351.700931/2023-57 / 8280489 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 1144200237

VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 05.996.122/0020-66 25351.718713/2023-79 / 8280504 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1178023231

VALE RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP / 16.723.404/0001-43 25351.718126/2023-80 / 1301284 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1177387239 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.220, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ANA MARIA L FRANCO LTDA / 42.076.571/0001-50 25351.752929/2021-00 / 7824383 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1078625239

MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.550.675/0009-40 25351.015549/2017-04 / 7496712 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1093027231

DROGARIA RIBEIRO LTDA - ME / 26.545.944/0001-38 25351.321835/2017-06 / 7523918 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1078647232

BELCHER DIAGNÓSTICA LTDA / 48.327.592/0001-87 25351.575926/2023-08 / 8277510 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS