DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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65 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10244.262023/86/PRÉ-RESERVA: 1288146 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0556- 12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: SERTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27756 e Termo de Participação nº 0012/2023 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – SOFIA MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Maria Jocinelia Guimaraes Damacena. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.020454/2023-24/PRÉ RESERVA: 1290415 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Lima de Freitas. CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54, neste ato repre- sentada pelo(a) Sr.(a) EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço repasse de manutenção nas escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 56.290,00 (cinquenta e seis mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas - CONTRATANTE – Edmir barbosa da paz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO, 02- VANESSA HITZSCHKY LOBO. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.018341/202369 PRE RESERVA : 1285617 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25501 e Termo de Participação nº 20230020, FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publi- cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.698,00 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IZABELLI CRISTINI PINHEIRO FERREIRA RABANNE, 02 - RAIMUNDA SOARES LIMA. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.020248/2023-14 PRE RESERVA 1285360 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165.0001- 90, representada neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR PARA A EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26049/2023, Termo de Participação nº 23/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26049/2023 e Termo de Participação nº 23/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 250 (duzentos e cinquenta dias) contado da publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, que é de 250 dias (duzentos e cinquenta dias) contado da publicação no D.O.E, ou a forma de recebimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 26049/2023, Termo de Participação nº 23/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS CARLOS FELIX DE MATOS, 02 - KAIQUE DE QUEIROZ CÂNDIDO. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: PROCESSO Nº07655446/2023 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº42/2014 I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-08, representado por seu Prefeito, JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO, portador do CPF/MF Nº 021.160.183-74, doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processos nº 07655446/2023 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto 32.811/2018, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições:; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 29 de dezembro de 2023 até 28 de dezembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 18 de Outubro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONVENENTE, JOSÉ ANTUNÍSIO DE BRITO - Prefeito Municipal (a) - CONVENENTE. e Testemunhas: 1. Alessandro Chagas de Freitas , 2. Caio Almeida da Costa. Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR